A Ordem dos Advogados afirmou que, perante diversos casos positivos de Covid-19 nas instituições de justiça, “os tribunais não são lugares seguros em relação ao contágio pelo vírus SARS-CoV-2”.
Luís Menezes Leitão, bastonário da Ordem dos Advogados, diz lamentar que o Ministério da Justiça (MJ) “não tenha acatado nenhuma das suas sugestões” para minimizar os riscos da pandemia nos tribunais e reitera a necessidade de “máximo cuidado nas deslocações dos advogados aos mesmos”.
Em comunicado, a Ordem dos Advogados refere ter tido conhecimento de que uma juíza do Tribunal de Santa Maria da Feira testou positivo à Covid-19, situação que utiliza para defender a adoção de um “sistema de escalas presenciais por chamada telefónica”, bem como a prorrogação do período de férias judiciais até 9 de janeiro.
A Ordem dos Advogados explicou que estas medidas foram anteriormente sugeridas ao Ministério da Justiça, contudo sem serem aprovadas.
De forma a tentar combater a disseminação do coronavírus, a Ordem dos Advogados solicita a denúncia de situações de risco para o email tribunal.inseguro@oa.pt.
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