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Pena efetiva para homem por violar jovem com debilidade mental na Feira

O Tribunal da Feira condenou hoje a cinco anos e 10 meses de prisão um homem de 57 anos por violar uma jovem com debilidade mental ligeira.

Pena efetiva para homem por violar jovem com debilidade mental na Feira
Notícias ao Minuto

16:05 - 14/12/21 por Lusa

País Crime

O arguido estava acusado de quatro crimes de violação agravada, mas o coletivo de juízes só deu como provados três.

Após a leitura do acórdão, o juiz presidente dirigiu-se ao arguido dizendo-lhe que teve uma atitude "muito censurável" que deixou consequências para a vítima, adiantando que chegou a altura de sofrer as consequências.

O arguido, que se encontra sujeito à medida de coação de Termo de Identidade e Residência, vai manter-se em liberdade até se esgotarem todos os prazos para recorrer da decisão.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os crimes ocorreram em junho de 2020, numa residência onde a vítima, que padecia de "debilidade mental ligeira", vivia com a mãe, em Santa Maria da Feira, distrito de Aveiro.

O MP descreve quatro situações ocorridas no interior da referida residência onde o arguido também residiu durante dois meses.

A acusação sustenta que o arguido forçou a rapariga, então com 18 anos, a práticas sexuais, com o propósito, conseguido, de satisfazer os seus instintos libidinosos, aproveitando-se da proximidade relacional que detinha com a ofendida, designadamente, da circunstância de consigo coabitar.

De acordo com a investigação, o arguido terá ameaçado bater com um pau de vassoura nas costas na jovem, caso esta recusasse ou relatasse o que estava a acontecer a outras pessoas.

Leia Também: Vereador da Mealhada acusado de difamação e violação de correspondência

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