A proposta, levada hoje a discussão na reunião do executivo, tinha como objetivo restituir a provedoria do inquilino municipal e a do cidadão com deficiência, instrumentos que o PS acredita resultarem "em melhorias concretas na vida dos munícipes".
O documento foi, contudo, votado separadamente, tendo a provedoria do inquilino municipal sido chumbada pelo executivo, com o voto contra do movimento independente (cinco vereadores e o autarca) e três abstenções (duas do PSD e uma da vereadora independente).
Na discussão do tema, o presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, disse, recorrendo a informações presentes no relatório do provedor do inquilino, que "58% dos que procuravam aquele provedor não eram inquilinos municipais".
"Havia uma enorme confusão do que era este provedor", salientou, acrescentando que a autarquia continua a ter um gabinete dedicado às pessoas com deficiências e incapacidades e que esse trabalho "não se deve confundir".
Já o vereador social-democrata Vladimiro Feliz disse entender que a figura do provedor do cidadão "deve ser representada pelo presidente da câmara" e a figura do inquilino pelo "vereador da habitação".
"Existe um gabinete, técnicos e gestores que podem assegurar essa relação. É uma obra e legado que nos orgulhamos de ter deixado na cidade", observou, acrescentando, contudo, que a figura do provedor do cidadão com deficiência "não está muito enraizada na cidade".
O vereador Sérgio Aires, do BE, também concordou com a proposta, à semelhança da vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, que disse ser "favorável" à recuperação das provedorias.
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