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Marcelo dissolveu parlamento. Eleições marcadas para 30 de janeiro

No período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República.

Marcelo dissolveu parlamento. Eleições marcadas para 30 de janeiro

O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022.

"O Presidente da República assinou hoje o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e à convocação de eleições legislativas para o dia 30 de janeiro de 2022", lê-se numa nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet.

Nos termos da Constituição, no período em que o parlamento se encontra dissolvido funciona a Comissão Permanente da Assembleia da República, composta pelo presidente, pelos vice-presidentes e por deputados indicados por todos os partidos, de acordo com a respetiva representatividade parlamentar.

Esta é a oitava dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e acontece na sequência do chumbo do Orçamento do Estado para 2022, na votação na generalidade, em 27 de outubro, com votos contra de PSD, BE, PCP, CDS-PP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal.

[Notícia atualizada às 11h09]

Leia Também: Rio diz que CDS, Chega e Iniciativa Liberal valem "meia dúzia de votos"

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