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Ministério estuda criação de entidade de avaliação da condição militar

O Ministério da Defesa Nacional está a estudar a criação de uma "entidade de avaliação da condição militar em Portugal", organismo independente que teria como objetivo recolher e analisar dados a utilizar pelos decisores políticos.

Ministério estuda criação de entidade de avaliação da condição militar
Notícias ao Minuto

15:18 - 02/12/21 por Lusa

País Defesa

Numa nota de agenda enviada à imprensa, o ministério adianta que a Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, Catarina Sarmento e Castro, estará esta sexta-feira (03) reunida com a vice-presidente do Alto Comissariado de Avaliação da Condição Militar de França, Catherine de Salins.

O encontro será focado na "organização e competências deste organismo independente, criado em França em 2005", refere a nota.

"Esta reunião enquadra-se no trabalho que tem vindo a ser desenvolvido nos últimos meses pelo Ministério da Defesa Nacional, com vista à apresentação de uma proposta de criação de uma entidade de avaliação da condição militar em Portugal que, de forma independente, recolha e analise dados para habilitar os decisores políticos na definição de estratégias e soluções que procurem responder às necessidades dos militares e das Forças Armadas", adianta o Ministério da Defesa.

Catarina Sarmento e Castro encontra-se em Paris para uma visita de trabalho de dois dias. Esta quinta-feira reúne-se com a homóloga francesa, Geneviève Darrieussecq, "para debater temas como o recrutamento e retenção de militares nas Forças Armadas, assim como políticas no âmbito do apoio aos veteranos nos dois países", acrescenta a nota.

Recentemente, a SEDES - Associação para o Desenvolvimento Económico e Social propôs a criação de um Conselho da Condição Militar, num relatório para a área da Segurança e Defesa e que será apresentado no próximo sábado, no V Congresso desta entidade, em Carcavelos.

No texto, ao qual a agência Lusa teve acesso, é proposto o "desenvolvimento do modelo de diálogo social dos militares" com a criação de um Conselho da Condição Militar.

"Em virtude de se constatar a incapacidade do modelo atualmente vigente de satisfazer as necessidades de equidade e dignificação efetiva das Forças Armadas e dos militares, impõe-se a evolução do modelo de diálogo social dos militares em vigor, pelo que se propõe, a criação de um órgão de 'Conselho da Condição Militar', tendo em vista reunir o necessário consenso político e institucional sobre a dignificação das Forças Armadas e dos militares", lê-se.

Este consenso, continuam, "deve integrar mecanismos de diálogo estruturais, entre os diversos atores, o poder político, as chefias militares e os representantes profissionais, bem como a equidade e o diálogo político-militar relacionados com a Condição Militar e estatutos dos militares".

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