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MP acusa 23 arguidos de confeção e venda de vestuário contrafeito
O Ministério Público (MP) de Braga acusou 23 arguidos por confeção vestuário contrafeito e sua comercialização em feiras e em plataformas na internet, anunciou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
© iStock
País Braga
Segundo nota publicada na página daquela procuradoria, a acusação reporta-se a apreensões efetuadas em Barcelos, Matosinhos, Trofa, Santo Tirso, Guimarães e Vila Nova de Famalicão, entre agosto de 2017 e janeiro de 2019.
Dos 23 arguidos, cinco são sociedades comerciais.
O MP imputa a 18 arguidos crimes de contrafação, imitação e uso ilegal de marca.
Vinte e dois respondem por crime de venda, circulação ou ocultação de produtos ou artigos.
Cinco são acusados de branqueamento.
Segundo a acusação, 13 dos arguidos dedicavam-se, alguns deles através das sociedades comerciais arguidas, à produção de produtos nos quais apunham logotipos e nomes de diversas marcas registadas com visibilidade no mercado, sem terem para tal autorização.
Produziam ainda "produtos lisos", destinados à aposição posterior por quem os adquirisse daqueles logotipos e nomes de marcas.
Cinco dos arguidos comercializavam os produtos contrafeitos, quatro deles em feiras e um em plataformas de internet.
Leia Também: Cinco identificados e cerca de 1.500 artigos apreendidos por contrafação
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