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Deputados elegem Provedor de Justiça esta sexta-feira, dia 19

A eleição pelo parlamento para o cargo de Provedor da Justiça está agendada para a próxima sexta-feira, dia 19 de novembro, anunciou hoje a porta-voz da conferência de líderes.

Deputados elegem Provedor de Justiça esta sexta-feira, dia 19
Notícias ao Minuto

13:05 - 17/11/21 por Lusa

Política Parlamento

Em declarações aos jornalistas no final desta reunião, a socialista Maria da Luz Rosinha adiantou que a eleição para o cargo será "na próxima sexta-feira, podendo a atual Provedora de Justiça ser reeleita neste mesmo dia, uma vez que só cumpriu um mandato".

No passado dia 12, o presidente do PSD, Rui Rio, confirmou à Lusa que o partido vai propor a recondução de Maria Lúcia Amaral para Provedora de Justiça, numa eleição a realizar pelo parlamento e que conta com o acordo do PS.

No mesmo dia, a TSF noticiou que PS e PSD pretendiam reconduzir Maria Lúcia Amaral no cargo que assumiu em 2017 e cujo mandato terminou no início de novembro.

De acordo com a Constituição da República, o Provedor de Justiça é um órgão independente, sendo o seu titular designado pela Assembleia da República.

A eleição, que é feita em urna por voto secreto, exige a aprovação por maioria de dois terços dos deputados votantes.

Leia Também: Proteção de denunciantes discutida na última semana de trabalhos na AR

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