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Câmara do Funchal e Governo Regional querem agilizar processos
A Câmara Municipal do Funchal (CMF) e o Governo da Madeira querem estar em contacto de modo a agilizar processos que necessitem do aval das duas entidades, não deixando os interessados à espera "meses e meses".
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País Madeira
Citado numa nota da autarquia, o secretário regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, que se reuniu hoje com o presidente do município funchalense, Pedro Calado, defende que "aquela lógica de que uma câmara tem de ser de uma cor e o Governo de outra só criou entropias aos processos".
"Por exemplo, todas as obras requerem um parecer de entidades do Governo e da CMF. E nós queremos agilizar o processo para que esse pedido de parecer seja respondido o mais rapidamente possível para que o interessado no investimento não fique a aguardar meses e meses, que era o que acontecia até agora, com atrasos por parte da autarquia", acrescentou o governante.
Pedro Calado, por seu turno, afirma que "o objetivo é criar uma 'via verde' para resolver os problemas entre a autarquia e o Governo, uma opção que passa por colocar os departamentos da câmara em contacto com os departamentos do Governo, a agilizar procedimentos e a resolver problemas que estão pendentes".
Esta primeira reunião com o secretário regional do Turismo e Cultura, Eduardo Jesus, teve como objetivo envolver as duas entidades, ambas de coligação PSD/CDS-PP, para "tornar mais célere a resolução dos problemas e acabar com os conflitos e litígios que haviam no passado", sublinha o chefe do executivo municipal.
"Os licenciamentos de unidades hoteleiras, a recuperação patrimonial, os pareceres que têm de ser dados em conjunto pelo Governo e pela Câmara, os eventos conjuntos para dinamização do comércio na baixa do Funchal, as parcerias em eventos culturais, turísticos e desportivos são alguns dos domínios que implicam entendimento institucional", elenca a autarquia no comunicado.
Pedro Calado foi eleito presidente do principal município da Madeira nas eleições autárquicas de 26 de setembro, nas quais a coligação formada por PSD e CDS-PP, denominada "Funchal Sempre à Frente", reconquistou a maioria absoluta nesta autarquia, que tinha perdido em 2013.
O PSD/CDS-PP elegeu seis dos 11 elementos do executivo camarário, tendo a coligação Confiança, liderada pelo PS, sido derrotada e ficado representada por cinco vereadores, sem pelouros.
Leia Também: PS/Madeira questiona presidente da associação de municípios sobre apoio
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