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Costa frisa importância do Tratado de Cooperação entre Portugal e Espanha

O primeiro-ministro, António Costa, sublinhou a dimensão política e geoestratégica "da maior importância" do Tratado de Amizade e Cooperação entre Portugal e Espanha assinado hoje na Cimeira Ibérica realizada em Trujillo, na Estremadura espanhola.

Costa frisa importância do Tratado de Cooperação entre Portugal e Espanha

O novo Tratado "tem uma dimensão política e geoestratégica da maior importância", garantiu António Costa, que estava ao lado do seu homólogo Pedro Sánchez, na conferência de imprensa que assinalou o final da 32.ª cimeira entre Portugal e Espanha.

O chefe do Governo português recordou que o tratado de cooperação anterior foi assinado em 1977 pelos primeiros-ministros da altura, Mário Soares e Adolfo Suarez, quando os dois países não eram ainda membros da União Europeia e só Portugal era membro da NATO.

"Este tratado moderniza as nossas relações", afirmou António Costa, acrescentando que o novo acordo toma em consideração aspetos atuais do relacionamento internacional, como a transição energética e digital e o reforço da cooperação no âmbito da NATO e da União Europeia, entre outros.

Por seu lado, Pedro Sánchez também realçou a necessidade de modernizar um texto que já tem 40 anos e adaptar a uma cooperação que evoluiu e que agora é mais "rica e intensa".

Com o Tratado de Amizade e Cooperação "renovado", os dois países querem dar "um novo impulso" às suas relações de "amizade", passados quarenta anos de vigência do acordo anterior, que era o principal instrumento jurídico da relação bilateral, afirmando estar "conscientes da crescente densidade e intensidade" das relações bilaterais.

Segundo a declaração conjunta distribuída no final da 32.ª cimeira bilateral, "os Chefes de Governo de Portugal e de Espanha acolhem, com grande satisfação", a assinatura do novo tratado que, asseguram, mantem o espírito do anterior texto assinado em 1977.

O novo texto permite "atualizar o rico e diversificado tecido da relação bilateral e refletir uma relação estratégica e multidimensional", asseguram Lisboa e Madrid.

Neste panorama de "atualização e modernização" do quadro contratual bilateral vigente, os Governos de Portugal e de Espanha concordam com a necessidade de renovação de outros instrumentos jurídicos, em áreas relevantes para o relacionamento bilateral, como a cultura, avançando para a revisão do Acordo Cultural de 1970, nela incluindo o papel dos respetivos Institutos de Cultura.

Os dois países recordam ainda o "valor decisivo" que a celebração anual de Cimeiras bilaterais tem para o fortalecimento das relações bilaterais e acolhem "com agrado" a implementação de um mecanismo, ao nível político, de acompanhamento das decisões aprovadas nessas reuniões, que se revelou extremamente útil para promover e concretizar resultados tangíveis dos compromissos e acordos.

Leia Também: Cooperação transfronteiriça com impacto no "dia-a-dia dos cidadãos"

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