O alargamento do horário de funcionamento dos balcões em nove Lojas do Cidadão e do Campus da Justiça, que estiveram em funcionamento na modalidade Casa Aberta, entre as 9h e as 22h deste sábado, dia 2 de outubro, permitiu multiplicar por 2,5 a capacidade de resposta dos mesmos, revelou o Governo, num comunicado enviado ao Notícias ao Minuto.
De acordo com a mesma nota do Executivo, foram feitos, num só dia, cerca de 5.500 atendimentos para pedido, renovação, entrega e alteração de morada do Cartão de Cidadão e pedido de entrega do Passaporte.
A iniciativa Casa Aberta vai manter-se nos próximos sete sábados, nas Lojas do Cidadão das Laranjeiras, Saldanha, Marvila, Odivelas, Porto, Vila Nova de Gaia, Coimbra, Braga, Faro e nos balcões de atendimento ao público do Instituo de Registos e Notariado, no Campus da Justiça, no Parque das Nações, em Lisboa.
A modalidade Casa Aberta contribui assim, segundo o Executivo, para atenuar o número de pendências que resultou do encerramento dos serviços presenciais durante o período pandémico.
Serviços disponíveis de segunda a sexta nos horários normais
Os serviços relacionados com o CC e o Passaporte estão também disponíveis de segunda a sexta-feira, nos locais de atendimento e horário normais, quer por via de agendamentos já efetuados, que se mantêm, quer através de atendimento espontâneo. Para aceder a estes serviços, os cidadãos podem obter, de forma mais cómoda e sem necessidade de deslocação, senhas digitais no Mapa de Cidadão, através da App ou do site ePortugal, sendo possível fazer o acompanhamento das senhas mediante o envio de um SMS gratuito para o número 3838.
Para isso, a mensagem deve conter o seguinte texto: “SIGA (espaço) [CÓDIGO DA SENHA] (espaço) [NÚMERO DE SENHAS DE ANTECEDÊNCIA COM QUE QUER RECEBER O ALERTA]”, por exemplo “SIGA 1234567 8”. Esta funcionalidade permite receber um alerta de aproximação do respetivo número e está também disponível para as senhas obtidas presencialmente. No último sábado, foram enviados cerca de 3.500 alertas.
Com a adoção da modalidade Casa Aberta nas regiões do país onde os serviços estão mais pressionados pela procura, o Governo pretende fazer face ao acumulado de CC e Passaportes cujo prazo de validade expirou durante o período de confinamento, como resultado da necessária redução do atendimento presencial, designadamente com o fecho das Lojas de Cidadão. Ainda assim, recorda-se que os documentos, cuja validade tenha expirado a partir de dia 24 de fevereiro de 2020 continuam a ser aceites até 31 de dezembro deste ano para todos os efeitos legais.
Esta medida de reforço do atendimento presencial junta-se a outras que têm sido adotadas no sentido de aumentar a oferta de balcões, nomeadamente a possibilidade de renovação e entrega do CC para maiores de 25 anos nos Espaços Cidadão, mas também no sentido de possibilitar que o cidadão prescinda da interação presencial, nos casos em que não seja necessário fazer a alteração dos dados biométricos, por exemplo através da entrega postal pelos CTT.
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