Marcelo Rebelo de Sousa falava no salão nobre da chancelaria da Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, tendo ao seu lado o Presidente são-tomense, Evaristo Carvalho, que cessa funções no sábado, dia em que toma posse o seu sucessor, Carlos Vila Nova.

"Sempre que acontece qualquer coisa boa ou preocupante relativamente a um irmão nosso são-tomense, é natural que o Presidente português se preocupe com essa matéria. E daí eu ter tentado informar-me daquilo que tinha acontecido, há alguns dias apenas, e ter falado ontem [quinta-feira] com a senhora dona Alice, mãe do jovem são-tomense, e estabelecido uma ligação e uma ponte. E naturalmente que acompanho o pesar da família, na véspera das exéquias", declarou aos jornalistas.

O chefe de Estado português referiu ter sido informado por parte das autoridades portuguesas de que Danijoy Pontes "estava na execução de uma decisão com trânsito em julgado de prisão de seis anos, estava nesse cumprimento", e de que houve "a determinação da realização de autópsia".

"E imediatamente também foi decidido estabelecer ligação com as várias partes da família -- são várias, uma residente em Portugal, outra residente em São Tomé e Príncipe -- para não só acompanhar esse período, sempre doloroso na vida de uma família, mas também para levar mais longe o apuramento através de um inquérito promovido pelo Ministério Público , e acompanhar aquilo que a Embaixada de São Tomé e Príncipe em Portugal também já estava a tratar, que era a preparação do funeral", acrescentou.

Questionado sobre o crime ou crimes pelos quais Danijoy Pontes foi condenado a seis anos de prisão, o Presidente da República respondeu: "Eu não quero entrar em pormenores. Há o respeito por quem acabou de nos deixar. Eu nunca comento casos concretos de natureza judicial, menos ainda numa circunstância tão dolorosa como esta".

Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha acabado de condecorar o Presidente cessante da República Democrática de São Tomé e Príncipe com a Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique, saudou as relações de amizade entre os povos português e são-tomense e elogiou as respetivas comunidades emigradas nos dois países.

"Temos uma pequena comunidade portuguesa, mas muito trabalhadora e que ama estar em São Tomé e Príncipe. Temos uma comunidade grande, prestigiada, significativa são-tomense em Portugal, está sempre no nosso coração. E tudo aquilo que diz respeito a essa comunidade está sempre a constituir motivo de empenho dos portugueses e dos responsáveis políticos portugueses", disse.

Segundo o Presidente português, essa preocupação é recíproca: "Sempre que acontece alguma coisa a um português, e normalmente é uma coisa boa, em São Tomé e Príncipe, eu vejo as autoridades são-tomenses falarem com as autoridades portuguesas, e comigo em particular".

Marcelo Rebelo de Sousa chegou hoje a São Tomé e Príncipe, onde ficará até sábado ao fim do dia, para representar Portugal na posse do novo Presidente são-tomense, Carlos Vila Nova.

Na sexta-feira, fez divulgar uma nota no sítio oficial da Presidência da República na Internet a informar que tinha falado nessa noite "com a mãe do jovem são-tomense Danijoy Pontes, falecido no Estabelecimento Prisional de Lisboa" e que estava "em contacto com as entidades governamentais competentes para se inteirar das circunstâncias do falecimento".

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