O relatório Casa faz uma caracterização anual da situação de acolhimento das crianças e jovens. Em 2020, um ano marcado pela pandemia, estavam à guarda do Estado para as proteger de situações de risco um total de 6.706 crianças e jovens.

Durante o ano de 2020 entraram no sistema 2.022 crianças e jovens e saíram 2.359.

Segundo o relatório, a pandemia obrigou a mudanças em toda a sociedade, com várias imposições decorrentes do avançar do estado pandémico, com repercussões nos demais setores sociais, nomeadamente nas respostas de acolhimento com impacto na saúde mental das crianças e jovens acolhidas que têm já uma vulnerabilidade acrescida.

Foram assim recolhidas as perceções dos profissionais envolvidos no acompanhamento da medida de colocação das crianças ou dos jovens acolhidos (11 de março a 01 de novembro de 2020) e de acordo com a análise, 80% das crianças foi afetada negativamente pela pandemia, com maior expressão nos jovens entre os 12 e os 14 anos.

Em 13% das crianças e jovens acolhidos foi detetado um aumento de sentimentos de ansiedade, em 11% um aumento de sentimentos de tristeza e em 4% uma tendência ao isolamento em relação ao grupo.

Para 122 crianças e jovens foi necessário um acompanhamento pedopsiquiátrico.

O relatório revela ainda que 150 foram medicadas em termos de pedopsiquiatria e que para 337 foi iniciado e/ou intensificado o acompanhamento psicológico.

A saúde mental das crianças até aos 5 anos não foi afetada, situação que a analise recomenda que deve merecer cuidado e atenção, atendendo a que a estas crianças também foram impostos períodos de isolamento nas entradas em acolhimento, com posteriores limitações de visitas, situação que poderá originar problemas a longo prazo.

A pandemia teve também impacto nos projetos de promoção e proteção definidos, afetando mais as crianças até aos 11 anos.

Para 276 crianças e jovens acolhidas no ano em análise, a situação pandémica teve influência na decisão do seu acolhimento e 78 crianças e jovens foram transferidas de casa de acolhimento por forma a garantir a sua segurança em questões de saúde

Tal como aconteceu com todas as crianças, as medidas preventivas também afetaram as atividades letivas das crianças e jovens caracterizadas revelando o relatório que apesar dos recursos serem considerados os adequados, apenas apenas 5% das crianças e jovens estavam motivados para as atividades letivas na modalidade de ensino à distância.

"Perante as dificuldades sentidas em conseguir levar a cabo as atividades letivas dentro das respostas de acolhimento, todos os interventores com responsabilidades nesta área (escolas, casas de acolhimento, gestores de processo, CPCJ, tribunais, autarquias e outras entidades locais e centrais) deverão estar muito atentos às crianças e jovens que passaram pela situação de acolhimento neste tempo de pandemia. Deverá avaliar-se a integração escolar, as atividades letivas e desenvolvimento das aprendizagens, antecipando-se dificuldades e promover soluções de forma cooperada e participada por todos os interventores", alerta.

Relativamente ao contágio o relatório considera que os valores de crianças e jovens infetadas por faixa etária, permite concluir que os plano de contingência e o acompanhamento às respostas foram eficazes para evitar o contágio entre as crianças e jovens acolhidas.

Até 01 de novembro de 2020 um total de 432 crianças e jovens (5%) foram infetadas com o novo coronavírus, o SARS- CoV-2, no universo de 8.268 crianças e jovens caracterizadas, entre 11 de março e 1 de novembro de 2020 (caracterizadas todas as crianças e jovens que durante este período se encontravam acolhidas, que entraram ou saíram da situação de acolhimento).

As crianças e jovens das regiões Norte e Centro foram as mais infetadas.

Analisada a situação das crianças e jovens por resposta social, as mais infetadas foram as crianças e jovens acolhidas em Centros de Acolhimento.

Por outro lado, 3.717 (45%) das crianças e jovens acolhidos viveram pelo menos um período de quarentena, no período em análise.

No relatório é referido que este foi um ano particularmente exigente para todos os interventores do sistema de promoção e proteção, em particular para as crianças e jovens e para as suas famílias, em que se exigiu elevados níveis de adaptação e de aprendizagem, face às sucessivas imposições derivadas do estado pandémico, com necessárias implicações no funcionamento das respostas de acolhimento.

Todo o sistema foi alvo de um acompanhamento de proximidade e de uma monitorização regular, com recurso a equipas conjuntas - segurança social, saúde, proteção civil, com vista uma comunicação e coordenação efetiva do sistema.

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