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Ministro da Defesa vai propor saída do Chefe do Estado-Maior da Armada

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, vai propor ao Presidente da República a demissão do Chefe do Estado-Maior da Armada, confirmaram hoje à Lusa fontes ligadas à Defesa.

Ministro da Defesa vai propor saída do Chefe do Estado-Maior da Armada

De acordo com fontes ligadas à área da Defesa, o atual Chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado deverá, por proposta do Governo, sair do cargo que ocupa desde 2018.

Os chefes de Estado-Maior dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, a qual deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do CEMGFA, prevê a lei orgânica das Forças Armadas.

A 16 de fevereiro deste ano, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reconduziu por proposta do Governo, o almirante Mendes Calado como chefe do Estado-Maior da Armada (CEMA).

Na mesma altura, também foi reconduzido o almirante Silva Ribeiro como chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

À data, em Conselho de Ministros, o Governo decidiu propor a prorrogação por dois anos dos mandatos dos almirantes António Silva Ribeiro e António Mendes Calado nos respetivos cargos, que terminavam em 01 de março deste ano.

O almirante Mendes Calado foi nomeado em 2018, sucedendo ao almirante António Silva Ribeiro na chefia da Marinha, que saiu para ocupar a chefia do Estado-Maior das Forças Armadas.

António Maria Mendes Calado, de 64 anos, especializou-se em artilharia e concluiu a sua carreira no mar como comandante da fragata Corte Real, entre julho de 2002 e dezembro de 2005, e foi vice de Silva Ribeiro na Marinha.

Mendes Calado foi crítico das recentes alterações à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases das Forças Armadas (LOBOFA) propostas pelo Governo e aprovadas pelo parlamento em junho que, no essencial, reforçam poderes no Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA).

A 02 de junho, ouvido no parlamento, o Chefe do Estado-Maior da Armada defendeu como essencial "garantir a autonomia" administrativa dos ramos e propôs que fique claro que "a competência para comandar e administrar recursos do ramo compete ao respetivo chefe".

Recentemente, o semanário Expresso avançou que o ministro da Defesa não acompanhou o nome proposto pelo CEMA para substituir o comandante naval. De acordo com as alterações recentes à LOBOFA, "compete ao Ministro da Defesa Nacional, ouvido o CEMGFA, sob proposta do Chefe do Estado-Maior do respetivo ramo, nomear e exonerar os comandantes dos comandos das componentes naval, terrestre e aérea".

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