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Parlamento autoriza deslocação de Marcelo a São Tomé e Príncipe

O parlamento autorizou hoje o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se a São Tomé e Príncipe entre os dias 28 e 30 de setembro, para a posse do novo Presidente, Carlos Vila Nova.

Parlamento autoriza deslocação de Marcelo a São Tomé e Príncipe

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

Marcelo Rebelo de Sousa estará de visita a São Tomé e Príncipe entre os dias 28 e 30 de setembro, "para representar Portugal na cerimónia da tomada de posse do novo Presidente da República", indica o voto.

O Presidente já tinha indicado, a 06 de setembro, que tencionava estar presente nesta tomada de posse, transmitindo na altura a Carlos Vila Nova "votos de sucesso, bem como de desenvolvimento e aprofundamento das relações entre Portugal e São Tomé e Príncipe".

Carlos Vila Nova foi eleito Presidente de São Tomé e Príncipe na segunda volta, realizada a 05 de setembro, com 45.481 votos, 57,54%, vencendo Guilherme Posser da Costa, que obteve 33.557 votos, 42,46%, de acordo com resultados provisórios divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

A abstenção foi de 34,68%, superior à da primeira volta, realizada em 18 de julho, que se situou nos 31,6%.

Do total de 123.301 eleitores recenseados no país e na diáspora, votaram 80.535. Destes votos, 79.038 foram considerados válidos e houve 344 votos brancos e 1.153 nulos.

Carlos Vila Nova, antigo ministro de governos liderados por Patrice Trovoada, foi apoiado pelo partido Ação Democrática Independente (ADI, oposição).

Antigo primeiro-ministro, Posser da Costa teve inicialmente o apoio do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata (MLSTP-PSD), mas na segunda volta recebeu igualmente o suporte dos restantes partidos que compõem a 'nova maioria' (Partido Convergência Democrática e coligação UDD/MDFM).

Na primeira volta, a que concorreram 19 candidatos, Carlos Vila Nova tinha alcançado 35.342 votos, 43,3%, enquanto Posser da Costa obteve 16.905 votos, teve 20,7%.

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