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Greve dos funcionários judiciais com adesão de 90% na Madeira
A adesão à greve dos funcionários judiciais na Madeira ronda os 90%, indicou hoje a delegação regional do sindicato do setor, referindo que o Tribunal do Trabalho está encerrado, bem como vários serviços e secções em toda a região.
© Global Imagens
País Sindicato
"Os oficiais de justiça e os demais funcionários judiciais estão muito descontentes pela forma como o Governo nos tem destratado", disse à agência Lusa Lília Sousa, secretária regional do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que convocou a greve nacional de 24 horas, coincidido com a reabertura dos tribunais após as férias judiciais.
De acordo com a sindicalista, a adesão na Madeira foi de 90% no período da manhã, com vários serviços e secções da comarca e do Ministério Público encerrados.
O SFJ reivindica a inclusão no vencimento do suplemento de recuperação processual em 14 prestações anuais e com efeitos a 01 de janeiro de 2021; a regulamentação do acesso ao regime de pré-aposentação; e a abertura de procedimento para acesso a todas as categorias cujos lugares se encontrem vagos, nomeadamente Escrivão e Técnico de Justiça Adjuntos, Escrivão de Direito, Técnico de Justiça Principal e Secretário de Justiça.
"Estas reivindicações não estão dependentes de qualquer revisão estatutária, podendo e devendo ser concretizadas de imediato", disse Lília Sousa, vincando que as mesmas foram aprovadas no âmbito da Lei do Orçamento do Estado de 2020 e 2021.
A sindicalista esclareceu que na Madeira operam cerca de 160 oficiais de justiça, mas são necessários mais 20 a 30, para garantir o "bom funcionamento" dos serviços.
Ao nível nacional, o número de funcionários judiciais é atualmente inferior a 7.000, repartidos por todas as instâncias judiciais, serviços do MP e dos conselhos superiores, depois de no balanço social de 2019 terem sido contabilizados 7.193 trabalhadores.
Leia Também: Greve dos funcionários judiciais encerra dezenas de tribunais
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