Portugal deixa de estar em estado de calamidade e passa, a partir de agora, a estar em estado de contingência, anunciou esta sexta-feira a ministra da Presidência, no final do Conselho de Ministros extraordinário.

Mariana Vieira da Silva anunciou também que a segunda fase do novo plano de desconfinamento arranca na próxima segunda-feira, uma vez que o país já alcançou a meta de 70% da população vacinada.

Assim sendo, a partir de dia 23 de agosto, o número limite de pessoas por mesa passa de seis para oito no interior dos restaurantes e cafés, e de dez para 15 pessoas no exterior. Os casamentos e batizados terão lotação de 75%, bem como os eventos culturais.

A partir de 1 de setembro, deixa também de ser necessário fazer marcação prévia para ser atendido nos serviços públicos.

Quanto ao comércio, mantêm-se os horários de agosto e continua a ser necessário certificado digital ou teste negativo para o acesso ao interior dos restaurantes aos fins de semana e feriados, bem como para aulas de grupo nos ginásios, hotéis e alojamentos turísticos, eventos desportivos e viagens por via aérea ou marítima.

Os transportes públicos, incluindo no táxi e no transporte individual de passageiros em veículos descaracterizados, deixa de ter limites de lotação já na segunda-feira.

Já o teletrabalho continua a ser recomendado sempre que as funções o permitirem.

O @govpt decidiu avançar para a segunda fase do processo de levantamento de restrições. Conheça as regras que se vão aplicar em #Portugal a partir do dia 23 de agosto em https://t.co/yxU8OpsuBq#EstamosOn #COVID19 pic.twitter.com/QV4yGwRFqt

— República Portuguesa (@govpt) August 20, 2021

A governante reconheceu ainda que "é natural que também possamos chegar mais rápido à terceira fase" de desconfinamento, prevista para outubro, mas não se comprometeu com datas.

Questionada sobre o encerramento dos centros de vacinação, Mariana Vieira da Silva adiantou que "só quando atingirmos os 85%" da população vacinada "devem ser tomadas decisões".

Quanto ao fim da obrigatoriedade do uso de máscara, a ministra lembra que a decisão "cabe à Assembleia da República", até porque é um assunto que mexe fortemente com "direitos, liberdades e garantias".

Instada a falar ainda sobre as regras para a campanha autárquica, a ministra sublinhou que "a campanha e as eleições estão protegidas, nem em casos de emergência são limitadas", mas salientou que devem ser respeitadas as regras definidas pelas autoridades de saúde. 

O prazo previsto pelo Governo para ser atingido o patamar dos 70% de cidadãos vacinados era 5 de setembro e o primeiro-ministro, António Costa, avançou a 29 de julho com a possibilidade de antecipar o levantamento de medidas restritivas caso a vacinação conseguisse alcançar mais depressa as metas previstas.

O Conselho de Ministros extraordinário decorreu de forma eletrónica e foi presidido pela ministra da Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, primeira-ministra em exercício durante das férias do primeiro-ministro, António Costa.

Reveja aqui a conferência de imprensa:

[Notícia atualizada às 16h20]

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