POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Marcelo não precisará de fazer isolamento após viagem ao Brasil
Decreto-lei de 25 de junho estipula que todos os que cheguem ao país com certificado digital da União Europeia são dispensados de medidas adicionais de prevenção.
© Horacio Villalobos#Corbis/Corbis via Getty Images
O Presidente da República está desobrigado de cumprir os 14 dias de isolamento profilático depois da viagem ao Brasil, um dos países que ainda faz parte da lista vermelha para entrada em Portugal.
De acordo com a SIC Notícias, que avançou com a informação, em causa está o Certificado Digital Covid-19 da União Europeia. No decreto-lei n.º 54-A/2021 está estipulado que "a apresentação de Certificado Digital COVID da UE de vacinação ou recuperação dispensa o cumprimento de quarentena ou isolamento por motivos de viagem".
Este decreto-lei tem validade sobre a resolução que saiu do último Conselho de Ministros, que restringe a circulação a quem chegar do Brasil, da África do Sul, da Índia ou do Nepal.
Assim sendo, qualquer pessoa com Certificado Digital Covid-19 da União Europeia ou vacinada há, pelo menos, duas semanas está isenta de cumprir período de isolamento profilático.
Recorde-se que Marcelo Rebelo de Sousa fez uma visita de trabalho de quatro dias ao Brasil a pretexto da inauguração, no sábado, do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo.
Leia Também: Promulgado diploma que reforça prevenção do branqueamento de capitais
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Dicas domésticas
Três erros que comete ao lavar a roupa - está a perder tempo e dinheiro
-
4
-
5
lifestyle Longevidade
Basta adotar dois hábitos para ganhar cinco anos de vida, diz estudo
-
6
-
7
fama José Castelo Branco
Castelo Branco acusado de violência doméstica contra Betty (e já reagiu)
-
8
-
9
-
10
desporto Daniel Riolo
Luis Enrique arrasado: "O génio decidiu que Ramos não teria um minuto"
