Figueira da Foz. Apreendidos 750 kg de sardinha por excesso de descarga
Coimas podem ascender aos 37.500 euros para pessoa singular e aos 125 mil euros para pessoa coletiva, recorda a GNR.
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País GNR
Foram apreendidos 750 quilos de sardinha, com o valor estimado de 3.750 euros, na quarta-feira, no Porto de Pesca da Figueira da Foz.
Em comunicado enviado ao Notícias ao Minuto, a Unidade de Controlo Costeiro (UCC) explica que a quantidade ultrapassava o limite diário de descarga.
A apreensão aconteceu no âmbito de uma ação de fiscalização destinada ao controlo do cumprimento das regras de descarga, transporte, comercialização e regime de primeira venda de pescado fresco.
"Foi identificada uma empresa e um homem de 42 anos, tendo sido elaborados três autos de contraordenação por ultrapassar o limite diário de descarga e por subdeclaração de captura de espécies sujeitas ao preenchimento do registo de bordo", diz o comunicado, que adianta que as coimas podem ascender aos 37.500 euros para pessoa singular e aos 125.000 euros para pessoa coletiva.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a várias instituições de solidariedade social.
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