Meteorologia

  • 16 SETEMBRO 2021
Tempo
25º
MIN 18º MÁX 28º

Edição

Já reabriram 20 dos 48 balcões Nascer Cidadão nas maternidades

Serviço existente nos hospitais para registo de bebés tinha sido interrompido por causa da pandemia. Balcões começaram agora a reabrir aos poucos.

Já reabriram 20 dos 48 balcões Nascer Cidadão nas maternidades

Já começaram a reabrir, de forma gradual, os balcões existentes nos hospitais para registo de bebés. Ao todo, 20 dos 48 balcões Nascer Cidadão já voltaram a funcionar e mais cinco reabrem nos próximos dias.

A Maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, a Maternidade do Centro Hospitalar do Médio Tejo, em Abrantes, e a maternidade do Centro Hospitalar do Oeste são algumas das unidades onde os balcões Nascer Cidadão reabriram esta semana.

Recorde-se que este serviço permite registar os recém-nascidos imediatamente no próprio hospital ou maternidade logo após o nascimento, perante um funcionário do registo civil.

Após o registo de nascimento, é possível pedir o primeiro Cartão de Cidadão ainda na maternidade, antes da alta hospitalar da mãe.

Assim sendo, deixa de ser necessária qualquer deslocação à conservatória do registo civil. 

O serviço dos balcões Nascer Cidadão, criado em 2007, foi interrompido no ano passado, no âmbito das medidas de combate à pandemia.

Agora, apesar da reabertura, vai continuar também disponível o serviço de Nascimento Online, introduzido em abril do ano passado, e que permite aos pais, com meios de autenticação (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital), solicitarem, através do Portal da Justiça (https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento ) o registo de nascimento dos bebés, recebendo, via correio eletrónico, a cópia do registo de nascimento dos filhos enviada pela conservatória.

De acordo com o Ministério da Justiça, durante este processo das reaberturas, será disponibilizado também o atendimento por videoconferência, que permitirá que os pais façam a declaração por meios de comunicação à distância.

"O agendamento das sessões de videoconferência será feito através de canais de comunicação especialmente criados para o efeito e que garantem a comunicação direta entre o Balcão Nascer Cidadão existente na Unidade Hospitalar e a respetiva Conservatória do Registo Civil", anunciou, em comunicado.

O registo de nascimento de todas as crianças nascidas em Portugal é obrigatório, fixa a identidade de cada novo cidadão, e garante a proteção devida aos respetivos direitos fundamentais e o acesso pela criança a outros serviços públicos.

Confira abaixo a lista de maternidades onde os balcões Nascer Cidadão já reabriram.

  • Portimão | Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (Hospital de Portimão)
  • Faro | Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE (Hospital de Faro)
  • Aveiro | Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE
  • Caldas da Rainha | Centro Hospitalar Oeste, EPE
  • Abrantes | Centro Hospitalar Médio Tejo, EPE
  • Coimbra | Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE (Maternidade Dr. Daniel de Matos)
  • Coimbra | Centro Hospitalar Universitário de Coimbra, EPE (Maternidade Bissaya Barreto)
  • Lisboa (Amadora) | Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, EPE
  • Lisboa | Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, EPE (Maternidade Alfredo da Costa)
  • Santarém | Hospital de Santarém, EPE
  • Matosinhos | Unidade Local de Saúde de Matosinhos, EPE
  • Porto | Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE
  • Porto | Centro Hospitalar Universitário de São João, EP
  • Vila Nova de Gaia | Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/ Espinho, EPE
  • Vila Real | Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE
  • Viseu | Centro Hospitalar Tondela Viseu, EPE
  • Viana do Castelo | Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE
  • Bragança | Unidade Local de Saúde do Nordeste, EPE
  • Guimarães | Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães , EPE
  • Guarda | Unidade Local de Saúde da Guarda, EPE

Consulte também a lista das próximas reaberturas:

  • Leiria | Centro Hospitalar Leiria, EPE (30 de julho)
  • Almada | Hospital Garcia de Orta, EPE (2 de agosto)
  • Barreiro | Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE (2 de agosto)
  • Beja | Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE (2 de agosto)
  • Braga | Hospital de Braga, EPE (2 de agosto)

Leia Também: Encerramento de balcões Nascer Cidadão dificulta registo de bebés

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório