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Falta informação sobre atividade e impacto das fundações portuguesas

Um estudo do Centro Português de Fundações concluiu que há falta de informação sobre a atividade das fundações portuguesas e sobre o contributo e impacto destas entidades na sociedade e na economia.

Falta informação sobre atividade e impacto das fundações portuguesas
Notícias ao Minuto

08:17 - 21/07/21 por Lusa

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O estudo, que é apresentado hoje 'online' pelo Centro Português de Fundações (CPF), foi coordenado por Raquel Campos Franco, da Católica Porto Business School, e pretendia avaliar o impacto social das fundações privadas de direito privado, a partir do caso concreto do trabalho de 12 entidades, entre as quais a fundação Aga Khan, Bissaya Barreto, Eugénio de Almeida, Serralves e Calouste Gulbenkian.

Analisando projetos desenvolvidos pelas 12 fundações selecionadas, o estudo conclui que apenas quatro medem efetivamente o impacto que aqueles projetos têm na sociedade e só duas - a Fundação Calouste Gulbenkian e a Fundação Cupertino de Miranda - é que tiveram "influência comprovada nas políticas públicas".

Assumindo que as fundações atuam em áreas onde o Estado não consegue dar resposta, o estudo indica ainda que aquelas entidades trabalham sobretudo a pensar em beneficiários como crianças, jovens e idosos, nas áreas da educação e intervenção social.

No entanto, as fundações não são ainda "tão inclusivas quanto poderiam ser": "Na maioria dos projetos não é procurada a participação ativa dos principais beneficiários nas fases posteriores ao desenho inicial (...) e a integração dos beneficiários no processo de decisão não é uma prática recorrente", lê-se no documento.

Com base na interpretação dos dados dos projetos das 12 fundações, o estudo revela que são "entidades tendencialmente independentes de qualquer outro setor institucional, têm liberdade para experimentar" e "têm capacidade para suportar essa experimentação".

Na análise sobre o impacto social das fundações portuguesas, os autores do estudo decidiram focar-se em exemplos específicos de atuação, porque há falta de informação geral sobre a atividades destas entidades em Portugal.

"As fundações são um tipo de entidade largamente desconhecido em Portugal", "não é fácil reportar com segurança o número de fundações privadas existentes" e "é fundamental saber quais são as fundações privadas em Portugal e como se caracterizam", lê-se por diversas vezes no estudo.

Segundo o Instituto de Registos e Notariado, existem 873 fundações portuguesas, privadas ou públicas.

O Instituto Nacional de Estatística indicava que, em 2016, existiam em Portugal "619 fundações da Economia Social, com 14.113 colaboradores e 304 milhões de euros em remunerações".

As 12 fundações analisadas no estudo foram a Aga Khan, Altice, Bissaya Barreto, CEBI, Cupertino de Miranda, Eugénio de Almeida, Francisco Manuel dos Santos, Gulbenkian, Manuel António da Mota, Montepio, Vasco Vieira de Almeida e Serralves.

Leia Também: Proposta que altera lei-quadro das fundações aprovada na generalidade

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