Em carta enviada à Assembleia da República na semana passada, o chefe de Estado pede o assentimento para esta deslocação, referindo que está prevista para entre os dias 29 de julho e 03 de agosto, para estar presente na cerimónia de reinauguração deste museu.

Esta será a quinta ida de Marcelo Rebelo de Sousa enquanto Presidente da República ao Brasil, onde esteve logo no seu primeiro ano de mandato, 2016, para a abertura dos Jogos Olímpicos, ocasião em que também foi a São Paulo e fez uma curta visita ao edifício do Museu da Língua Portuguesa, afirmando o empenho do Estado português na sua reconstrução.

Encerrado desde o incêndio de dezembro 2015, que destruiu dois terços da estrutura do edifício e provocou a morte de um bombeiro, o museu vai reabrir ao público em 31 de julho, anunciaram as autoridades do estado de São Paulo no início deste mês.

Instalado na centenária Estação da Luz, o Museu da Língua Portuguesa, inaugurado em 2006, foi um dos primeiros a homenagear a língua portuguesa no mundo, com experiências interativas, conteúdo audiovisual e ambientes imersivos.

Depois do incêndio de 2015, foi reconstruído com o patrocínio de instituições privadas como a EDP e a Fundação Roberto Marinho, com o apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e esforços combinados dos governos de Portugal e do estado de São Paulo.

Marcelo Rebelo de Sousa, que assumiu a chefia do Estado português em março de 2016, visitou o Brasil no início de agosto desse ano, para a abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, deslocando-se também a São Paulo e ao Recife.

Passados cerca de três meses, regressou ao Brasil, para a Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que se realizou em Brasília entre 31 de outubro e 01 de novembro.

Em 2017, o Presidente da República esteve novamente no Rio de Janeiro e em São Paulo, para as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, entre 10 e 12 de junho.

Nessa altura, esteve presente, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa, na assinatura de um acordo entre o Governo de Portugal, a Fundação Roberto Marinho e o estado de São Paulo para a recuperação do Museu da Língua Portuguesa.

O acordo assinado no Consulado Geral de Portugal em 11 de junho de 2017 previa apoio técnico para a recuperação, divulgação, intercâmbio de informações e a possibilidade de agendas e exposições conjuntas para a promoção da língua portuguesa.

No dia 01 de janeiro de 2018, Marcelo Rebelo de Sousa representou Portugal na posse de Jair Bolsonaro como Presidente da República Federativa do Brasil, que o recebeu no dia seguinte no Palácio do Planalto, em Brasília.

O assentimento da Assembleia da República às deslocações do chefe de Estado é uma formalidade imposta pela Constituição, que estabelece que o Presidente da República não pode ausentar-se do território nacional sem autorização do parlamento.

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