Parque Natural Sintra-Cascais ainda sem instalações camarárias
Mais de um ano após o desabamento do auditório da sede do Parque Natural de Sintra-Cascais (PNSC), os serviços da área protegida continuam sem instalações próprias na vila de Sintra.
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País Município
O PNSC funciona desde o ano passado no edifício camarário do Urbanismo, na Portela de Sintra. Os serviços descentralizados do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), responsáveis pela gestão da área protegida, ocupam parte do primeiro piso e um "guichet" na entrada do imóvel camarário.
A instalação no edifício municipal foi a resposta às deficientes condições do PNSC numa antiga casa de magistrados, também cedida pelo município, no Largo do Morais, em Sintra.
Os problemas elétricos na vivenda agravaram-se quando teve de receber os técnicos que ocupavam o auditório da sede do Parque Natural, que ruiu em novembro de 2012.
O auditório polivalente, que custou 359 mil euros, comparticipados com verbas comunitárias, servia de apoio à sede da área protegida, instalada numa vivenda que foi propriedade do cantor Roberto Leal, posteriormente adquirida pelo Estado.
Problemas de estabilidade do imóvel principal da Rua Gago Coutinho obrigaram à transferência da maioria dos funcionários para o Largo do Morais.
Alguns técnicos permaneceram no auditório até o teto ruir. Mais de um ano após a derrocada parcial, permanecem no chão os destroços do telhado e apenas a estrutura em betão continua de pé. Sem contar com este espaço anexo, a recuperação da antiga sede do PNSC estava estimada, em 2004, em 250 mil euros.
A mudança dos serviços do PNSC para o departamento de Urbanismo, em outubro de 2013, não agradou a alguns técnicos.
A principal crítica prende-se com o facto de se tratar de um "open space", ao lado dos serviços camarários que submetem projetos de licenciamento para parecer da área protegida.
O gabinete de imprensa da câmara explicou à Lusa, por escrito, que "os serviços do ICNF instalaram-se com caráter provisório, em regime de comodato, no edifício da (agora) Direção Municipal de Ambiente, Planeamento e Gestão do Território", perante a "situação de urgência face à degradação e desabamento das instalações existentes em Sintra".
A reestruturação camarária em curso contempla a integração do departamento de Urbanismo com outros serviços municipais. Nesse sentido, a autarquia propôs ao PNSC a transferência para o prédio até agora ocupado com o departamento de Obras Municipais.
"Estão a decorrer conversações sobre a possibilidade de encontrar instalações com caráter mais permanente", admitiu a câmara.
A autarquia disse estar "totalmente disponível para ajudar o ICNF na procura da melhor solução de instalação do seu corpo técnico" e ter "todo o interesse que esses serviços se mantenham" na vila.
A transferência, acrescentou a nota do município, será "enquadrada num contrato de comodato, suportando o ICNF as despesas de funcionamento do edifício municipal que se decida afetar a esse fim", ou seja, nos moldes das atuais instalações.
A agência Lusa perguntou ao ICNF se os serviços vão ocupar todo o novo edifício, mas não obteve resposta.
O PNSC abrange a serra de Sintra e a faixa litoral do município sintrense e de Cascais.
A Área de Paisagem Protegida de Sintra-Cascais foi criada em outubro de 1981. A área protegida foi reclassificada, a 11 de março de 1994, como Parque Natural.
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