POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Presidente de junta de freguesia em Mogadouro acusado de prevaricação
O Ministério Público (MP) acusou um presidente de uma junta de freguesia de Mogadouro, no distrito de Bragança, de um crime de prevaricação por violação das regras da contração pública, revelou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGR-P).
© DR
País Justiça
Segundo publicação na página da Internet da PGR-P, o MP considerou que o arguido "concebeu um esquema" para ultrapassar o impedimento legal de, enquanto presidente da junta, contratar com duas empresas de construção civil das quais é gerente para construir um monumento na freguesia.
"Para tanto, e de acordo com os indícios recolhidos, sem qualquer procedimento contratual, abordou um empresário do mesmo ramo, com quem combinou que celebrasse o contrato de empreitada com a junta de freguesia no pressuposto de que o material necessário fosse adquirido às suas empresas, o que se veio a concretizar", refere.
Assim, as empresas do arguido conseguiram, através da empresa intermediária, efetuar vendas no valor 16.671,47 euros, obtendo um benefício patrimonial, sublinha.
Desta forma, o MP considera que o autarca lesou "os interesses da junta de freguesia protegidos pelos princípios da legalidade, imparcialidade, prossecução do interesse público, publicidade e transparência que, enquanto presidente, lhe incumbia defender", vincou.
Para além da aplicação de uma pena principal, o MP pede a pena acessória de perda de mandato.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
-
4
desporto Fabio Capello
"Cristiano Ronaldo ganhou Bolas de Ouro, faz de tudo, mas não é um génio"
-
5
lifestyle Emagrecer
Os alimentos que deve ter sempre por perto se está a tentar emagrecer
-
6
-
7
lifestyle Alimentação
Saiba por que deve deixar as batatas em água gelada antes de cozinhá-las
-
8
fama Cuca Roseta
Arrepiante! Cuca Roseta surpreendida pela filha no 'The Voice Kids'
-
9
-
10
fama Georgina Rodriguez
Georgina Rodríguez mostra férias em família com CR7 e filhos
