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  • 27 SETEMBRO 2021
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Quase cinco mil professores impedidos de progredir na carreira

O número de docentes retidos no 4.º e 6.º escalão vai aumentar para mais do dobro, segundo a Federação Nacional dos Professores, que volta a contestar a existência de um limite de vagas para progredir na carreira.

Quase cinco mil professores impedidos de progredir na carreira

São quase cinco mil docentes que ficam "presos" naqueles dois escalões, segundo as contas feitas pela Fenprof tendo por base o número de vagas para o 5.º e 7.º escalões anunciado na sexta-feira pelo Ministério da Educação.

Têm de concorrer a estas vagas os professores com avaliação inferior a Muito Bom e Excelente (notas que dão acesso automático ao escalão seguinte).

Segundo a tutela, entre as subidas automáticas e as vagas abertas, vão progredir cerca de 11.500 docentes para os dois escalões.

O ministério salienta que estas progressões quase duplicaram no último ano, mas a Fenprof prefere olhar para os que ficaram para trás, criticando o facto de "aumentar para mais do dobro" os professores retidos.

A estrutura sindical recorda que no ano passado ficaram retidos pouco mais de dois mil docentes nos dois escalões e agora, com as cerca de 3.500 vagas abertas, deverão ficar retidos quase cinco mil docentes (4984): Há "um aumento de 145,3%".

Além das vagas, existe um outro travão: A definição de quotas de avaliação, uma vez que existe um limite para a atribuição dos Muito Bom e Excelente, que dão acesso direto aos escalões seguintes.

A Fenprof diz que alguns docentes "tiveram uma classificação que lhes deveria permitir ter obtido Muito Bom (8 a 8.9 em 10) ou Excelente (9 a 10), só que a aplicação das quotas de avaliação fê-los descer para Bom" e por isso deixaram de poder progredir sem depender de vaga.

Para a estrutura sindical, esta situação cria injustiças e desigualdades.

No comunicado hoje divulgado, lembra que "houve escolas em que docentes avaliados com Excelente desceram para Bom, enquanto em outras foi possível manter no Muito Bom quem obteve esta menção, o que significa que houve muitos casos em que foi retido quem obteve melhor classificação, provocando uma inadmissível discriminação e tornando ainda mais injusto o regime de avaliação".

A discriminação acontece também porque o modelo aplicado aos professores que dão aulas no continente é diferente ao existente nas ilhas: Nos Açores não há progressão sujeita a vagas e na Madeira o número de vagas tem sido igual ao de docentes que reúnem todos os requisitos de progressão.

Em comunicado, a Fenprof volta a defender "o fim do regime de quotas, pois distorcem a avaliação, e de vagas, pois penalizam os docentes que já estão muito penalizados por diversas perdas de tempo de serviço, para além de criarem fortes injustiças".

Em alternativa, defendem que o ministério deveria substituir o despacho de vagas publicado na sexta-feira por outro que "preveja um número de vagas igual ao de candidatos, exigindo que tenha lugar o indispensável processo negocial".

Leia Também: Fenprof acusa Governo de cometer ilegalidade e de reter mais professores

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