O gabinete da ministra Alexandra Leitão enviou, ao início da noite desta sexta-feira, um esclarecimento às redações sobre a utilização de cookies nos sites do Estado e depois de terem vindo a público várias notícias que dão conta da partilha de dados pessoais para exploração comercial, por exemplo, com a Google.

Salienta o Governo que esta "é uma prática generalizada", mas que no caso dos serviços públicos "tem como única finalidade a melhoria do serviço, nomeadamente através da caracterização anonimizada da experiência de utilização de quem os visita".

Explicando que há "diversos tipos de cookies" e "com funcionalidades distintas", a tutela refere que no caso hoje denunciado pela imprensa, e que diz respeito à utilização do Google Analytics pela plataforma autenticacao.gov, e "cuja utilização é transversal a todos os serviços públicos digitais", não há qualquer partilha de "dados sensíveis dos cidadãos ou qualquer informação com fins comerciais".

"Importa clarificar a informação veiculada, uma vez que não são partilhados dados sensíveis dos cidadãos ou qualquer informação com fins comerciais"

Mais, sublinha a tutela, "a utilização para fins estatísticos é alertada à entrada do site, referida na sua política de privacidade, pode ser bloqueada pelo próprio e nunca disponibiliza dados pessoais capazes de identificar o utilizador".

Os principais endereços do Sistema Nacional de Saúde (SNS) têm disponibilizado dados dos cidadãos para exploração comercial da Google e de outras marcas ligadas à publicidade, noticiou hoje o jornal Expresso, que refere que, além de dados de tráfego, como os que são recolhidos pelo serviço Google Analytics, os endereços SNS24.pt e SNS.gov.pt "recolhem dados para campanhas publicitárias através do serviço Doubleclick".

De acordo com o jornal, "segundo algumas ferramentas especializadas, os 'sites' da Assembleia da República, SIRP, GNR e PSP, Ivaucher.pt e Autenticação.gov.pt também permitem exploração comercial de dados de navegação dos cidadãos".

Também hoje a Google disse à Lusa que qualquer dado enviado através "do Google Analytics ou Tag Manager pertence ao cliente", salientando que não processa nem utiliza dados ou partilha com terceiros.

O Expresso concluiu, com recurso a algumas ferramentas de monitorização de tráfego, que a recolha de dados "também contempla áreas que o SNS.gov.pt disponibiliza para utentes, agendamento de vacinas Covid-19 e solicitação de medicamentos para o VIH".

Questionados pelo semanário, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) garantem que os dados servem apenas para tratamento estatístico e são anonimizados e que "não há partilha de dados pessoais com a Google ou com qualquer outra entidade externa", mas confirmam que procederam a alterações.

"Na sequência das perguntas formuladas, decidimos suspender a utilização da ferramenta Google Analytics", escrevem os SPMS, numa resposta citada pelo Expresso.

[Notícia atualizada às 22h15]

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