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  • 26 SETEMBRO 2021
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ASAE abre um processo e 21 contraordenações em operação de fiscalização

Foi ainda apreendida cerca de uma tonelada de alimentos, 12 equipamentos de registo e controlo de temperatura e 86 artigos contrafeitos.

ASAE abre um processo e 21 contraordenações em operação de fiscalização

A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) instaurou, em colaboração com a PSP e a GNR, um processo-crime por contrafação e 28 processos de contraordenação durante uma fiscalização a transportes de mercadorias.

A operação decorreu durante os dias de ontem e de hoje nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.

Em comunicado, a ASAE adianta que, no âmbito desta operação, "realizada em 66 locais em todo o território continental, com empenhamento de 85 brigadas, cerca de 170 inspetores, foram verificadas as condições higiossanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos".

"Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico", lê-se ainda.

Foram fiscalizados 2.273 operadores económicos. De entre os 28 processos de contraordenação e o processo-crime instaurado destacam-se, como principais infrações, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico em registadores de temperatura e a falta de indicação de menções obrigatórias em géneros alimentícios.

O comunicado adianta ainda que foi apreendida cerca de uma tonelada de alimentos, "designadamente carne e produtos cárneos congelados, pescado fresco, produtos de pastelaria, azeitona, entre outros, 12 equipamentos de registo e controlo de temperatura, 86 artigos contrafeitos, designadamente óculos, pulseiras, fios, relógios e etiquetas, tudo num valor global aproximado de 15.000 euros".

Leia Também: ASAE abre seis contraordenações em operação de fiscalização nacional

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