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Interreg. Governo assegura participação em nove programas operacionais

A secretária de Estado da Valorização do Interior, Isabel Ferreira, revelou hoje que Portugal já assegurou a participação em nove programas operacionais do Programa de Cooperação Transfronteiriça Interreg, cuja dotação global ascende aos oito milhões de euros.

Interreg. Governo assegura participação em nove programas operacionais
Notícias ao Minuto

16:39 - 27/05/21 por Lusa

País Interreg

"O Interreg é o programa de cooperação territorial europeia e tem essencialmente três dimensões: uma dimensão transfronteiriça; uma dimensão transnacional e inter-regional, e dentro destas três dimensões nós asseguramos a nossa participação em nove programas operacionais", indicou em declarações aos jornalistas no final da cerimónia de inauguração da sede do Eixo Atlântico em Portugal, localizada em Águas Santas, na Maia, distrito do Porto.

Detalhando o anúncio que tinha feito no seu discurso, a governante destacou como mais relevantes para o contexto da eurorregião Galiza-Norte de Portugal os programas POCTEP, cooperação entre Portugal e Espanha; o programa Sudoe e o programa Espaço Atlântico, na dimensão transnacional, que envolvem diferentes estados-membros.

"Estamos agora a terminar os regulamentos e também a aferir algumas questões ligadas à geografia e depois, também, certamente dentro daquilo que é o pacote português, a distribuir financeiramente as verbas pelos diferentes programas", adiantou, acrescentando que para Portugal, pela importância que tem a estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, o POCTEP será o programa onde o país mais apostará.

"O programa POCTEP será sempre aquele que nós apostaremos mais, precisamente porque é instrumento que envolve muitos agentes de cooperação territorial, mas sobretudo porque ajuda a contribuir para esta estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço", referiu.

Isabel Ferreira descreve esta estratégia comum como inovadora em termos europeu, na medida em que, pela primeira vez, dois países - Portugal e Espanha - "se comprometem e estabelecem as prioridades para o desenvolvimento de uma fronteira conjunta".

Quanto à sua distribuição pelos territórios, a governante referiu que a mesma está a ser definida, sublinhando que, para Portugal, "é muito importante que os projetos de cooperação territorial, nomeadamente estes ligados à estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço, tenham impacto verdadeiramente nos territórios mais de fronteira".

Durante o seu discurso na cerimónia de inauguração da sede do Eixo Atlântico em Portugal, Isabel Ferreira tinha já referido que o acordo político entre o Parlamento Europeu e os estados-membros sobre a proposta da Comissão do regulamento Interreg do período 2021-2027 já foi aprovado, com um orçamento de mais de oito mil milhões de euros para esta sexta geração de programas Interreg.

A governante salientou que os objetivos da estratégia comum de desenvolvimento transfronteiriço convergem com os do Eixo Atlântico, cujo trabalho desenvolvido ao longo de 30 anos elogiou.

O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular é uma associação transfronteiriça composta por diversas cidades do Norte de Portugal e da Galiza.

Para o secretário-geral do Eixo Atlântico, Xoan Mao, a inauguração da sede da associação na Junta de Freguesia de Águas Santas, na Maia, um dos 39 municípios que integram a estrutura, é uma oportunidade de fortalecer laços, concretizando o modelo de desenvolvimento comum por si preconizado para a eurorregião.

[Notícia atualizada às 20h15]

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