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AML quer acesso ao estudo sobre necessidades de estacionamento
A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) pediu hoje à Câmara a disponibilização imediata do estudo sobre as necessidades de estacionamento da cidade encomendado pela EMEL, considerando que "não é admissível" a ocultação de um documento desta natureza.
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País Estacionar em Lisboa
Na sessão plenária da AML, os deputados aprovaram, por unanimidade, uma recomendação do eleito Rodrigo Mello Gonçalves (independente, ex-PSD) que exorta a Câmara de Lisboa (liderada pelo PS) a "disponibilizar de imediato" à assembleia municipal o estudo sobre as necessidades de estacionamento na capital.
"Não é admissível que um estudo desta natureza, relativo a uma matéria da maior importância para a cidade, seja ocultado da assembleia municipal", é defendido na recomendação.
No documento é ainda acrescentado que a "Câmara de Lisboa deve pautar a sua atuação por critérios de transparência, dando acesso à informação que permita à assembleia municipal o efetivo exercício das suas competências de fiscalização".
A informação constante do estudo sobre a oferta e a procura de estacionamento "na via pública e em parques é de crucial importância para se poder analisar a política e as medidas da câmara municipal em matéria de estacionamento na cidade", considera Rodrigo Mello Gonçalves na recomendação.
Em 2019, a EMEL (Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa) anunciou que ia apresentar até ao final desse ano um estudo sobre o estacionamento na cidade, mas até agora o mesmo não é conhecido.
Há cerca de duas semanas, o vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa, Miguel Gaspar, questionado pelos deputados na 8.ª comissão permanente da AML, disse que ainda não tinha o estudo em sua posse.
Na sessão plenária de hoje, o vereador não teceu qualquer comentário sobre a recomendação."O que é que diz esse estudo que a Câmara não quer que se saiba", questionou Rodrigo Mello Gonçalves, acrescentando que "alguma coisa tem de dizer que a Câmara não quer mostrar".
Segundo a recomendação, a EMEL assinou em 29 de março de 2019 um contrato com a Trenmo Engenharia, SA com vista à "aquisição de serviços de consultoria, elaboração de estudo de necessidades de parques de estacionamento", no valor de 92 mil euros.
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