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Governo quer consulados a responder a contactos em menos de 48h

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas afirmou hoje, após uma visita ao consulado em Londres, que pretende reduzir o tempo de resposta a 'emails' e telefonemas para até 48 horas e agilizar o atendimento nos próximos dois meses.

Governo quer consulados a responder a contactos em menos de 48h

"Estamos à espera do visto do Tribunal de Contas para reforçarmos - neste momento já está melhor - até ser possível responder a um 'email' em 48 horas e (...) 80-90% dos telefonemas serem respondidos", disse Berta Nunes.

A governante acrescentou esperar que "dentro de um, dois meses" a situação do Centro de Atendimento Consular (CAC) do Reino Unido, que funciona em Portugal e centraliza atualmente as informações por telefone e correio eletrónico, "esteja normalizada". 

Para os consulados de Londres e Manchester estão previstos a curto prazo mais sete funcionários a juntar aos 48 existentes, adiantou.  

A necessidade de os portugueses pedirem o estatuto de residente pós-'Brexit' até 30 de junho aumentou a procura dos serviços consulares nos últimos meses, coincidindo com as limitações ao atendimento presencial devido às restrições resultantes da pandemia de covid-19.

Os consulados tiveram de cancelar e reagendar muitas renovações de documentos de identificação, procurando dar prioridade às pessoas que têm documentos caducados ou outras situações de urgência. 

Isto resultou numa acumulação de pedidos que pode levar a espera de semanas ou meses pela resposta e um 'email' e por um agendamento para renovar o cartão de cidadão ou passaporte. 

Pelo telefone, o tempo de espera também pode ser longo, asseguraram vários utentes à agência Lusa. 

"Algumas pessoas têm-se queixado, mas todos os esforços que temos vindo a fazer têm dado os seus frutos. Neste momento, o consulado tem vagas para junho, para situações que sejam urgentes, [como] documentos caducados", afirmou a secretária de Estado.

Maria Santos, de 70 anos, tinha o cartão do cidadão a caducar em outubro de 2020, por isso pediu um agendamento com dois meses de antecedência para evitar inconvenientes, mas não recebeu resposta. 

"Mandei uns três, quatro 'emails'. Pela última vez foi a minha neta que mandou o 'email', dizendo que eu estava precisando, que os meus documentos estavam todos caducados", contou.

A mensagem eletrónica foi enviada no domingo de Páscoa, 04 de abril, num "tom duro", e recebeu a marcação para 18 de maio, sete semanas depois, apesar de ser uma urgência por o documento estar caducado. 

"Estou à espera há praticamente um ano, mas hoje fui atendida e fui muito bem recebida, a menina que me atendeu foi muito simpática", assegurou. 

Diana Martins viajou de Sheffield, no norte de Inglaterra, a 270 quilómetros, para levantar o cartão do cidadão que caducou em dezembro, tendo agora marcação para julho para renovar o passaporte. 

"Sem documentos não posso candidatar-me a trabalhos", disse hoje de manhã à Lusa.

Apesar de residir a 62 quilómetros do consulado de Manchester, foi no posto de Londres que conseguiu vaga para renovar o documento e só depois de insistir por telefone, porque os 'emails' não tiveram sucesso.

Balbir Singh Kirk aguardou mais de seis meses para conseguir um agendamento, que só aconteceu em 24 de abril, sete meses depois de o cartão do cidadão caducar. 

Pensava que estava tudo organizado para levantar o documento em 18 de maio, mas quando apresentou aos seguranças a carta com os códigos que recebeu em casa, disseram-lhe que também precisava de agendar o levantamento. 

"Perdi uma manhã de trabalho e não sei quando vou conseguir o meu cartão", lamentou, recordando que, em 2015, chegou a ir de autocarro a Lisboa para renovar os documentos porque era mais depressa. 

Atualmente, os consulados de Londres e Manchester estão a funcionar em horário alargado e também ao sábado para responder à procura adicional. 

O Governo português estima que a comunidade portuguesa no Reino Unido ronde as 400 mil pessoas, tendo em conta os cerca de 375 mil inscritos nos consulados e os cerca de 335 mil que têm morada britânica no cartão do cidadão.

A secretária de Estado revelou que o Governo está a simplificar e disponibilizar mais serviços pela Internet, o que já acontece com o registo de nascimento, admitindo que seja possível também fazer o mesmo com documentos de identificação. 

"Estamos a trabalhar para que todas as medidas que são testadas em Portugal no sentido de facilitar a vida aos cidadãos venham a ser alargadas todas às nossas comunidades", prometeu Berta Nunes.

A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas iniciou hoje uma visita de três dias ao Reino Unido, que pretende essencialmente avaliar a situação dos emigrantes quanto ao estatuto de residente e contactar a comunidade, uma das mais afetadas pela pandemia de covid-19.

Leia Também: Secretária de Estado das Comunidades visita Reino Unido na próxima semana

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