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Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

O juiz conselheiro de 67 anos foi eleito, esta terça-feira, sucedendo no cargo a António Piçarra.

Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

Eram candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) a atual vice-presidente Maria dos Prazeres Beleza e os juízes conselheiros António Alexandre Reis e Henrique Araújo, tendo este último sido o eleito para suceder no cargo a António Piçarra.

Henrique Araújo foi eleito, à segunda volta, ao obter 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza nas eleições interpares para aquele tribunal superior.

Na votação (segunda volta) registou-se ainda um voto branco, adiantou à agência Lusa fonte do STJ.

Na primeira volta, Henrique Araújo já tinha sido o mais votado, com 22 votos, tendo Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis alcançado ambos 18 votos, mas pelas regras do STJ por antiguidade passou à segunda volta Maria dos Prazeres Beleza.

O juiz conselheiro Henrique Araújo, de 67 anos, atualmente na 6.ª secção cível, prevê que os próximos tempos sejam exigentes para o sistema judicial devidos aos "efeitos devastadores da pandemia [de Covid-19] na vida das famílias e das empresas" que "vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais" para dar resposta ao "inevitável aumento da procura".

O conselheiro propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.

De referir que o presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura.

O atual presidente do STJ, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona ambos os cargos esta terça-feira, 18 de maio, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.

[Notícia atualizada às 13h17]

Leia Também: "O Supremo Tribunal regressa a casa, na Praça do Comércio"

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