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Sporting? Houve "leveza excessiva"; "OE passa" com "apoio similar"

Marcelo Rebelo de Sousa deu, esta quinta-feira, uma entrevista transmitida em simultâneo na RTP e RTP3 onde foram diversos os temas em cima da mesa. Desde os festejos do título de campeão do Sporting, aos Orçamentos do Estado, passando ainda pelos Apoios Sociais, um eventual 'refrescamento' do Executivo e a justiça em Portugal, o Presidente da República não deixou nada por responder.

Sporting? Houve "leveza excessiva"; "OE passa" com "apoio similar"

Numa altura em que Portugal já está a desconfinar - a maioria do continente encontra-se já na quarta fase - o Presidente da República deu uma entrevista, esta quinta-feira, num simultâneo RTP e RTP3. E foi mesmo por este processo que a conversa teve início, com Marcelo Rebelo de Sousa a já ter começado a sua 'presidência dos afetos' com os roteiros de proximidade pelo Minho

"É, no fundo, a ideia do Portugal próximo com um novo nome: 'Portugal Desconfinando'. É a reaproximação num contexto diferente, estivemos fechados, há que reencontrar e ouvir as pessoas e motivá-las para a superação da crise", explicou o chefe de Estado, acrescentando que tem encontrado nos portugueses "a expectativa de que a pandemia não dure muito mais"

Confrontado com uma sondagem divulgada pela RTP em que 46% dos portugueses pedem um Presidente mais exigente com o Governo, Marcelo disse "não conhecer esses números", mas que estes são "mais tímidos que o habitual": "Normalmente a exigência estava nos 60 ou 70%".

"As pessoas não querem brincar em serviço, querem estabilidade, querem que a legislatura vá até ao fim, querem que o Governo vá governando melhor".

Sporting? "Dique ia romper". Presidente critica "leveza excessiva"

O Presidente da República respondeu, em seguida, a uma questão sobre os festejos do título de campeão do Sporting, ocorridos esta semana. Foi muito grave o que aconteceu? A observação foi taxativa: "Via as imagens de Fátima e a disciplina e o exemplo que deu a Igreja Católica. Aquilo que tem sido o comportamento em espetáculos, o esforço de toda a gente para observar uma disciplina sanitária, foi ontem ultrapassado porque os diques foram rompidos."

Marcelo disse ter falado com "vários protagonistas" que diziam que, "por muita prevenção que tivesse havido", os "diques iam romper naquele tipo de fenómeno". Mas há que ter cuidado. "Faltam semanas e meses e não podemos recuar, em Lisboa e Vale do Tejo, para valores negativos. É uma lição porque temos ainda jogos de futebol e outras celebrações", destacou. 

Para o chefe máximo da Nação, a este facto acresceu uma "hesitação". "Era o jogo decisivo ou não era? Como intervir?" Essa preocupação era comum à Câmara de Lisboa, às forças de segurança e ao Sporting e, talvez por isso, sublinhou, "minimizou-se problemas de organização"

Já sobre o inquérito aberto, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que não é direto à polícia, "mas sim à realidade como um todo". "Temos de aprender com o que aconteceu. Queria-se evitar a aglomeração no Marquês de Pombal e isso levou a que se considerasse que a multidão iria acompanhar o percurso"

As críticas caíram sobre o ministro da Administração Interna, mas o Presidente não está certo que neste caso tenha havido 'mão' de Eduardo Cabrita: "Não tenho dados nessa matéria sobre se houve intervenção do ministro para que se fizesse 'assim ou assado'".

"Não é possível ter um fiscal atrás de cada cidadão"

E frisou: "Houve uma leveza na ponderação às soluções alternativas ao Marquês de Pombal, uma leveza excessiva na ideia de criar condições para um aglomerado muito grande de pessoas em torno do estádio [de Alvalade] e, depois, problemas de previsão e de organização e de funcionamento que levasse a que desembocasse no que desembocou". 

Mas, declarou em seguida, "não é possível ter um fiscal atrás de cada cidadão". Contudo, "este ano, as pessoas sentem-se mais à vontade no desconfinamento e isso também é errado". "O clima é mais liberto, por vezes excessivamente liberto". 

"Estou convencido que o Orçamento passa" 

Fazendo um retrato do clima político que se vive neste momento em Portugal, o Presidente afirmou que "estamos em pré-campanha eleitoral", revelando, em seguida, uma convicção: "Estou convencido que o Orçamento passa. Não dou de barato isso, mas admito que possa passar com uma base de apoio similar ao último Orçamento"

"Pode ter uma base maior", acrescentou, destacando que "pode haver um partido que não se tenha abstido da última vez e que se abstenha desta vez". "Mas não estou convencido de que haja um risco grande do Orçamento não passar". E o seguinte também. 

"É muito difícil um partido liderante da oposição estar a negociar sistematicamente Orçamentos e a viabilizar Orçamentos"

Já sobre as forças políticas, estas "farão um balanço da sua situação após as Eleições Autárquicas". Já o Presidente "tem apelado" a uma "estabilidade de legislatura" e, novamente sobre os dados da sondagem da RTP, que dão conta que os portugueses querem o Governo a negociar o OE com o PSD, Marcelo reitera que "todas as sondagem dizem isso"

"O português gosta disso. Porque pensa no que seria ideal: há um plano, um plano a seis anos, de estabilidade, qualquer que seja o Governo que saia em 2023. 'É bom que se entendam para que se execute o plano'", afirmou. Mas, "sendo realista", a prática "mostrou que isso é dificílimo num ano de Autárquicas"

E mais. Disse o chefe de Estado não saber se isso "é muito bom para o sistema". "Um Orçamento é o retrato de uma opção governativa num determinado contexto. É muito difícil um partido liderante da oposição estar a negociar sistematicamente Orçamentos e a viabilizar Orçamentos". 

Neste ponto, Marcelo Rebelo de Sousa frisou um dos seus objetivos "já desde o primeiro mandato" - a existência de uma alternativa política de Direita. "A alternativa é muito difícil se a liderança do principal partido da oposição Orçamento a Orçamento estiver a concordar com o Governo... Como é que ele pode liderar uma alternativa?" 

Apoios Sociais? "Nunca vou perder como Presidente da República"

O tema dos apoios sociais, que estão no Tribunal Constitucional (TC), foi outro dos temas em cima da mesa. Arrisca-se o Presidente - que promulgou o diploma - a perder este 'caso'? "Nunca vou perder como Presidente da República. O funcionarem as instituições nunca é uma derrota para o Presidente"

Marcelo descreveu ter feito "em consciência" o que pensava que deveria fazer. "O Governo usar um poder constitucional? Faz muito bem. O Constitucional dizer que é inconstitucional, se for esse o caso, fará bem, como fará bem se disser o contrário. É a Democracia a funcionar". 

Além disso, o chefe de Estado considerou que não perde até porque, já depois de os diplomas irem para o TC, o "Governo apresentou um decreto-lei que recupera parte substancial do conteúdo dos diplomas que promulguei". Ou seja, "boa parte dos apoios sociais" já estão nesse documento. E há outra parte que o Tribunal "pode ainda vir a recuperar". 

"Se Costa entende que não deve remodelar Governo, ele é que decide"

Sobre um eventual 'refrescamento' do Governo, Marcelo considerou que o jornalista António José Teixeira, que conduziu a entrevista, devia "fazer a questão ao primeiro-ministro". "O primeiro-ministro forma Governo e leva-o ao Presidente que, só em casos excecionalíssimos é que chumba". 

Depois de nomeados, recordou, os membros do Executivo "só sairão pelo seu pé", tendo o primeiro-ministro de propor a saída. "Cabe ao primeiro-ministro avaliar, em cada momento, os prós e os contras políticos de manter o Governo ou de o remodelar", destacou. 

Mas estamos a metade da legislatura e em ano eleitoral: "A experiência mostra que os primeiros-ministros fazem avaliações". As autárquicas são "uma espécie de subciclo dentro de um ciclo mais vasto que são as legislaturas" - e o que tem acontecido é que os primeiros-ministros "sentem necessidade de refrescar a composição do Governo", referiu ainda Marcelo Rebelo de Sousa. 

"Se não sou primeiro-ministro, não tenho de subscrever opiniões sobre o Governo"

Se ocorrerem alterações na composição do Executivo, o Presidente não ficará surpreendido. "O primeiro-ministro tem, até várias vezes, manifestado a sua confiança em membros do Governo que, em situações pontuais são questionados", apontou Marcelo falando em relação a Eduardo Cabrita. Mas, "se o primeiro-ministro entende que não deve fazer remodelações do Governo, ele é que decide sobre a matéria". E "é avaliado politicamente pela avaliação que faz". 

Mas é Cabrita um excelente ministro? "Se não sou primeiro-ministro, não tenho de subscrever opiniões sobre o Governo", 'esquivou-se'. 

'Ticão'. "Estar a ver a questão em relação aos casos de cada momento pode ser perigoso"

Instado a comentar a Justiça em Portugal no dia em que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apontou a gestão dos megaprocessos dos crimes económicos como a "grande impotência" do sistema, Marcelo Rebelo de Sousa começou por recordar que, em 2016, propôs um pacto de justiça "minimalista em matéria de corrupção" que caiu por surgirem "outras prioridades". 

"Os megaprocessos têm muito a ver com os critérios ou com as circunstâncias da investigação na fase de inquérito", esclareceu, admitindo que "tem de se analisar caso a caso". Marcelo, um crítico dos megaprocessos, reiterou não ter "uma opinião muito favorável" a estes, considerando também a "lentidão da Justiça". 

Quanto ao Tribunal de Instrução Criminal - e a discussão acerca da sua eventual extinção -, o chefe de Estado destacou que foi "sensível" ao argumento de que "estar a ver a questão em relação aos casos de cada momento, pode ser perigoso"

Odemira? "Há muitas situações destas no país"

Por fim, sobre Odemira - e o que ocorre derivado da pandemia da Covid-19, Marcelo Rebelo de Sousa foi perentório: "Há muitas situações destas no país". E, também por isso, há aqui "ilações políticas mais vastas", sendo uma delas a forma como vemos a imigração.

Segundo o Presidente da República, "aquilo que deu origem a decisões concretas do Governo neste caso provavelmente tem de ser avaliado por antecipação noutros casos"

"Fazer pedagogia", num momento em que "é muito apetecível a xenofobia"

"Somos uma pátria de emigrantes e ficamos legitimamente indignados quando não são bem tratados lá fora", lembrou, acrescentando que "temos de começar a ver da mesma forma quando são emigrantes de outros países".  O Presidente promete "fazer pedagogia", num momento em que "é muito apetecível a xenofobia". Até porque, disse, "precisamos dos imigrantes para um tipo de trabalho que os portugueses não querem fazer". 

Mas e o PRR? "É o plano possível"

[Notícia atualizada às 22h56]

Leia Também: "Condições para continuar com medidas aprovadas". Mas há "acertos"

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