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Parlamento lamenta morte de mais de 400 migrantes no Mediterrâneo

A Assembleia da República lamentou hoje a morte de 453 migrantes no mar Mediterrâneo desde o início do ano e apelou às autoridades nacionais e europeias que "reforcem e incrementem meios de auxílio às operações de busca e salvamento".

Parlamento lamenta morte de mais de 400 migrantes no Mediterrâneo

Os deputados aprovaram, por unanimidade, um voto de pesar apresentado pela Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

No texto, os deputados assinalam que "no passado dia 24 de abril de 2021, o mundo ficou chocado ao tomar conhecimento da última tragédia no Mediterrâneo, com a morte de 130 migrantes, depois de o barco que as transportava se ter virado, a nordeste da capital líbia, Tripoli".

"Segundo a Organização Internacional de Migração, presidida pelo português António Vitorino, este é o incidente com a maior perda de vidas no Mediterrâneo central desde o início de 2021", o que eleva para 453 a estimativa de "vidas perdidas ou desaparecidas em todo o mar Mediterrâneo desde o início do ano", salienta.

Os deputados questionam também se "este resultado fatal não seria evitável", argumentando que "as autoridades europeias e líbias foram informadas com 48 horas de antecedência e não vieram ao socorro da embarcação".

"A guarda costeira líbia, que estava a socorrer barcos em águas internacionais, abandonou este e outro navio, com uma tripulação estimada de 40 pessoas. A autoridade europeia, Frontex, fez uma operação de vigilância aérea, mas não tomou quaisquer outras medidas", referem os parlamentares, destacando igualmente "as alegações de violação sistemática e grave de direitos humanos de migrantes retornados à Líbia, por parte das autoridades deste país".

A Assembleia da República defende ainda que "salvar vidas é uma obrigação de decência humana e, no âmbito marítimo, uma obrigação imposta pelo direito internacional".

"É tempo de agir por uma política de fronteiras humanista, capaz de coordenar as autoridades nacionais ou, ainda, que adote uma missão e financiamento europeus para operações de busca e salvamento. Devemos fazê-lo o mais rapidamente possível, antecipando o agravar da situação no Mediterrâneo, à medida que o tempo se torne mais quente com o aproximar do verão", vinca.

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