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Governo: Decisão sobre patentes deve ser tomada em concertação europeia

A ministra da Presidência afirmou hoje que uma eventual decisão sobre o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 deve ser tomada em concertação a nível europeu.

Governo: Decisão sobre patentes deve ser tomada em concertação europeia
Notícias ao Minuto

18:10 - 06/05/21 por Lusa

País Covid-19

"Relativamente à questão das vacinas, a posição de princípio do Governo português é que estes temas e estas decisões são tomadas em concertação a nível europeu e, portanto, as decisões são tomadas neste contexto", afirmou Mariana Vieira da Silva em conferência de imprensa após uma reunião do Conselho de Ministros.

O possível levantamento das proteções de propriedade intelectual das vacinas contra a doença covid-19, apoiado pelos Estados Unidos para acelerar a produção e a distribuição dos fármacos a nível global, mereceu hoje uma posição uma posição favorável da França, Alemanha e Itália.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou apoiar "completamente" o levantamento de patentes das vacinas anticovid, posição avançada na quarta-feira pela administração norte-americana liderada pelo Presidente Joe Biden.

"Evidentemente, temos de transformar esta vacina num bem público global", frisou o líder francês e membro da União Europeia (UE), poucas horas depois de a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, ter afirmado que o bloco comunitário está "pronto para discutir" a proposta de Washington.

A Alemanha, outro Estado-membro da UE, também reagiu ao anúncio norte-americano e afirmou estar aberta a uma discussão sobre o levantamento de patentes.

"Esta é uma discussão para a qual estamos abertos", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros alemão, Heiko Maas, durante uma conferência de imprensa.

Já o ministro da Saúde italiano, Roberto Speranza, através da rede social Facebook, considerou que a proposta de Joe Biden sobre o "acesso livre das patentes de vacinas para todos é um importante passo em frente" e defendeu que a "Europa também tem um papel a desempenhar" nesta pandemia.

Na quarta-feira, a administração norte-americana anunciou, numa mudança de posição, que apoiava o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19, num esforço para acelerar o fim da atual pandemia.

A decisão foi anunciada por Katherine Tai, a representante dos Estados Unidos na reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC), enquanto decorriam negociações sobre a flexibilização das regras de comércio global para permitir que mais países produzam vacinas contra a covid-19.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.244.598 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.988 pessoas dos 838.475 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Leia Também: África do Sul saúda apoio dos EUA à suspensão das patentes de vacinas

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