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Portugal quer garantir que acordo UE-Mercosul "não será esquecido"

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, assegurou hoje que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) continua a trabalhar para garantir que o acordo comercial UE-Mercosul "não será esquecido".

Portugal quer garantir que acordo UE-Mercosul "não será esquecido"

"Desde o princípio, Portugal foi um grande promotor destas negociações e de um acordo com o Mercosul", apontou Augusto Santos Silva, que intervinha na sessão de encerramento de uma conferência sobre a sustentabilidade do acordo UE-Mercosul, organizada no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Foi por essa razão, acrescentou, que o Governo português definiu "a ratificação do acordo com o Mercosul" como uma das prioridades da presidência portuguesa, cuja "principal preocupação" neste domínio "é garantir que o acordo alcançado em 2019 não será esquecido e que não termina antes sequer de ter tudo concluído".

"Posso dizer que estes dois objetivos foram alcançados: não nos esquecemos do acordo com o Mercosul e não permanecemos passivos à espera que outros o finalizem", ressalvou o ministro,

Mas é necessário também "prestar atenção para o cenário atual da UE, tanto nos Estados-membros como no Parlamento Europeu", indicou, referindo-se às "críticas que têm vindo a ser expressas" em relação ao acordo comercial.

"Ao mesmo tempo que reforçamos o nosso apoio para com o acordo com o Mercosul, devemos abordar também as críticas ou as dúvidas que, por vezes, são levantadas", defendeu o governante, acrescentando que há hoje "um consenso" tanto do lado europeu como do lado dos países do Mercosul para "clarificar dúvidas" num instrumento adicional "que não implique a reabertura as negociações".

Este processo de clarificação dos termos estabelecidos está a ser coordenado pelo executivo comunitário, "e Portugal apoia esse trabalho", garantiu Santos Silva, acrescentando que "cabe agora à Comissão Europeia avançar com uma proposta aos países do Mercosul sobre quais os conteúdos que devem estar incluídos neste instrumento".

"Isso permitirá que os países do Mercosul possam reagir e que ambas as partes possam alcançar um acordo (...) que estabeleça compromissos aceites por ambas as partes", explicou.

Augusto Santos Silva encerrou a conferência 'online' "O Acordo UE-Mercosul: Empresas brasileiras e da UE comprometidas com a Sustentabilidade", organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), em conjunto com a Business Europe (Confederação Empresarial Europeia) e com a Confederação Nacional da Indústria do Brasil (CNI).

A conclusão do acordo comercial, alcançado em junho de 2019 entre a UE e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), após duas décadas de negociações, está atualmente em fase de tradução e revisão jurídica, finda a qual, com um acordo político dos 27, os países de ambos os blocos deverão ratificá-lo.

No entanto, vários Estados-membros, entre os quais a Irlanda e a França, além de eurodeputados e organizações da sociedade civil, têm manifestado fortes reservas à ratificação do acordo, invocando preocupações relativas à sua compatibilidade com o cumprimento do Acordo de Paris e ao impacto que terá para o aquecimento global, apontando nomeadamente a desflorestação da Amazónia.

Leia Também: Comissão Europeia quer acordo UE-Mercosul concluído no "próximo ano"

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