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Presidente agradece a especialistas "a ajuda" aos decisores políticos

O Presidente da República agradeceu hoje a todas as equipas de especialistas que participaram nas sessões sobre a situação da covid-19 a ajuda que têm dado aos decisores políticos ao longo de mais de um ano.

Presidente agradece a especialistas "a ajuda" aos decisores políticos
Notícias ao Minuto

12:18 - 27/04/21 por Lusa

País Covid-19

Marcelo Rebelo de Sousa deixou esta mensagem durante a 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, antes de contactar os partidos sobre o possível fim do estado de emergência e de falar ao país, às 20:00.

Numa curta intervenção, por videoconferência, o chefe de Estado disse querer "agradecer uma vez mais e hoje de forma muito impressiva aos intervenientes" nesta sessão e também "agradecer nas suas pessoas a todas as equipas que têm ao longo do tempo e continuam ao longo do tempo a colaborar nesta missão".

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, trata-se de "uma missão essencial de ajuda aos decisores políticos, nomeadamente ao Governo, mas também ao Presidente da República, e também à Assembleia da República".

"Sem esse papel de conselho, de análise, de reflexão, de pesquisa, não seria tão fácil, eu diria mesmo não seria possível aos decisores agirem como têm tentado agir ao longo de mais de um ano de pandemia", considerou.

Há 20 dias, o Presidente da República disse esperar que o estado de emergência não voltasse a ser decretado para além de abril e que se pudesse entrar numa "boa onda" em maio, o que fez depender dos dados da covid-19 em Portugal.

Hoje, desde as 10:00, o chefe de Estado está a participar, por videoconferência, na 20ª sessão sobre a situação da covid-19 em Portugal, que junta especialistas e políticos, entre os quais o primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, e dirigentes dos partidos.

As apresentações dos especialistas e a intervenção do Presidente da República foram transmitidas publicamente.

A agenda de Marcelo Rebelo de Sousa inclui, depois, "contactos com os partidos políticos com representação parlamentar", com início às 15:00 - em vez das habituais "audiências aos partidos políticos", com horas marcadas, que têm antecedido cada renovação do estado de emergência, ultimamente por videoconferência.

O atual período de estado de emergência - o 15.º decretado pelo Presidente da República no atual contexto de pandemia de covid-19 - termina às 23:59 de sexta-feira, 30 de abril.

A Assembleia da República reservou espaço na sessão plenária desta quarta-feira à tarde para debater um eventual pedido de autorização do chefe de Estado para renovar do estado de emergência para além de 30 de abril.

Este quadro legal previsto na Constituição tem permitido impor, entre outras medidas, o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa e estabelecer limites à circulação, que podem ser ajustados ao nível municipal, que configuram restrições a direitos e liberdades fundamentais.

Como alternativa, o Governo chefiado por António Costa recorreu em diferentes alturas à Lei de Bases da Proteção Civil para decretar a situação de alerta, a situação de contingência ou a situação de calamidade, no todo ou em partes do território nacional, como base para aplicar medidas de exceção para conter a propagação da covid-19.

Na segunda-feira, a Direção-Geral da Saúde (DGS) divulgou que nas últimas 24 horas não houve registo de mortes relacionadas com a covid-19 em Portugal, onde desde março do ano passado já morreram perto de 17 mil pessoas com esta doença, e somente num dia, em 03 de agosto, não tinha havido mortes.

O índice de transmissão do SARS-Cov-2 em Portugal situava-se na segunda-feira em 0,99 e a incidência de casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias em 70,4, de acordo com a DGS, que contabilizou um total de mais de 834 mil casos de infeção com o novo coronavírus até agora.

O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento.

Ao abrigo do estado de emergência, o executivo determinou um dever geral de recolhimento domiciliário e a suspensão de um conjunto de atividades, a partir de 15 de janeiro deste ano, e uma semana mais tarde deixou de haver aulas presenciais.

Em 15 de março começou o desconfinamento, com a reabertura gradual de estabelecimentos de ensino e do comércio, dividida em quatro etapas, que prosseguiu em 05 e 19 de abril, embora com alguns municípios com maior taxa de incidência não tenham avançado para a fase seguinte.

A última etapa do plano de desconfinamento do Governo está prevista para a próxima segunda-feira, 03 de maio.

[Notícia atualizada às 12h43]

Leia Também: Marcelo fala hoje ao país às 20h sobre possível fim da emergência

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