Pena suspensa para mulher que vendeu bens de casas arrendadas
O Tribunal de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, condenou hoje a um ano e oito meses de prisão com pena suspensa uma mulher que vendeu diversos bens que se encontravam nos apartamentos que arrendou.
© Global Imagens
País Santa Maria da Feira
O Tribunal deu como provados um crime de burla e dois de falsificação de documento de que a arguida estava acusada.
A execução da pena ficou suspensa por igual período, com a condição de a arguida se sujeitar a tratamento médico e pagar cerca de 500 euros aos demandantes.
Durante o julgamento, a mulher, de 44 anos, confessou ter vendido os bens de apartamentos que arrendou para poder sobreviver e conseguir a guarda partilhada de um filho menor.
"Não olhei a meios para atingir os fins e fi-lo da forma mais errada possível", disse a professora do ensino secundária.
A mulher, que atualmente trabalha em limpezas, explicou que vendeu o recheio para pagar as rendas e comprar comida para os dois filhos de oito meses e 11 anos.
"Naquela altura não tinha discernimento. Fi-lo por dois filhos e por uma necessidade enorme de sobrevivência", afirmou a arguida, mostrando-se arrependida.
Segundo a acusação do Ministério Público (MP), a mulher arrendou um apartamento em Santa Maria da Feira, em janeiro de 2017, indicando como fiador o ex-companheiro, sem o seu consentimento, tendo ainda feito o contrato para o fornecimento de água no nome daquele.
Em ambas as situações a arguida falsificou a assinatura do ex-companheiro.
Entre março e julho de 2017, a arguida retirou da referida habitação e levou consigo para parte incerta os móveis de cozinha e diversos eletrodomésticos no valor de três mil, quatrocentos e trinta e cinco euros.
A mulher estava ainda acusada de ter vendido uma placa de fogão que tinha retirado de uma outra habitação, onde tinha estado a viver com o ex-companheiro em Ovar.
A arguida já foi julgada e condenada no Tribunal de Ovar por um crime de abuso de confiança, por se ter apropriado de alguns objetos desta habitação, tendo-os vendido em proveito próprio.
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