A sessão solene comemorativa do 47.º aniversário do 25 de Abril na Assembleia da República está marcada para as 10:00 de domingo, novamente com um número de presenças reduzido por motivos de saúde pública, cabendo ao chefe de Estado a última intervenção da cerimónia.

Há um ano, o Presidente da República centrou a sua intervenção na defesa da comemoração da Revolução dos Cravos neste contexto de pandemia, que foi contestada por CDS-PP e Chega, procurando responder às "dúvidas de alguns portugueses".

"O que seria verdadeiramente incompreensível e civicamente vergonhoso era haver todo um país a viver este tempo de sacrifício e de entrega e a Assembleia da República demitir-se de exercer todos os seus poderes", declarou, recebendo palmas das bancadas de PS, PSD e BE.

Nessa sessão comemorativa do 25 de Abril, como em todas as anteriores desde 2016, ano em que assumiu a chefia do Estado, Marcelo Rebelo de Sousa entrou no hemiciclo de cravo vermelho na mão - em vez de o usar na lapela como alguns, ou de não levar a flor símbolo da revolução, como outros, sobretudo à direita.

No 25 de Abril de 2020 estava em vigor o estado de emergência pelo terceiro período de 15 dias consecutivo e Marcelo Rebelo de Sousa tinha manifestado o desejo de que não voltasse a ser renovado.

Também agora a Revolução dos Cravos é assinalada com o país em estado de emergência e o Presidente da República já disse esperar que termine no fim deste mês de abril, mas fez depender essa decisão dos dados da evolução da covid-19, referindo que essa é uma análise constante.

O estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias e só pode ser declarado por períodos renováveis de 15 dias, com consulta ao Governo e autorização do parlamento, vigorou entre 19 de março e 02 de maio do ano passado.

Após um intervalo de seis meses, face ao agravamento da propagação da covid-19 em Portugal, voltou a ser decretado com efeitos a partir de 09 de novembro, tendo sido sucessivamente renovado até ao presente. Se não voltar a ser renovado, terminará em 30 de abril.

Este quadro legal tem permitido, entre outras medidas, o confinamento de doentes com covid-19, de infetados e de pessoas em vigilância ativa e limites à circulação, que configuram restrições aos direitos à liberdade e de deslocação.

Quando se estreou nas cerimónias do 25 de Abril como Presidente da República, em 2016, Marcelo Rebelo de Sousa declarou que o cravo vermelho que levava era uma oferta de jovens, símbolo do "muito que está por fazer", e apelou a "consensos setoriais de regime" em áreas como a saúde, o sistema financeiro, a justiça, a segurança social e o sistema político.

Nesse ano e nos anos seguintes, aproveitou esta data histórica para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Em 2017, elogiou as "vitórias" nas finanças e economia, mas apelou a "maior criação de riqueza e melhor distribuição", assim como a mais transparência, rapidez e eficácia por parte de "todas as estruturas do poder político", para prevenir os "chamados populismos anti-institucionais".

Em 2018, o Presidente da República insistiu na renovação do sistema político e voltou a alertar que "os vazios que venham a ser deixados pelos protagonistas institucionais alimentarão tentações perigosas de apelos populistas e até de ilusões sebastianistas messiânicas ou providencialistas".

As suas referências a "messianismos de um ou de alguns" e ao "endeusamento ou vocação salvífica" levaram o primeiro-ministro, António Costa, a observar: "É muito difícil interpretar a arte moderna e nem sempre é possível interpretar os discursos modernos".

No dia seguinte, Marcelo Rebelo de Sousa explicaria que nesse 25 de Abril fez um discurso de prevenção de "populismos, messianismos e sebastianismos" tendo em conta o quadro internacional, acrescentando que essa mensagem foi bem compreendida, aliás, por um jovem de 20 e poucos anos que encontrou quando foi nadar.

Em 2019, o chefe de Estado avisou que as novas gerações recusam "clientelismos e adiamentos crónicos", assumindo-se como porta-voz dos jovens de 2019, e pediu "mais ambição na democracia, mais ambição na demografia, mais ambição na coesão, mais ambição na era digital e na antecipação do futuro o emprego e do trabalho, mais ambição na luta por um mundo sustentável".

Marcelo Rebelo de Sousa foi reeleito Presidente da República nas eleições presidenciais de 24 de janeiro deste ano com 60,67% dos votos expressos e tomou posse para um segundo mandato em 09 de março.

No seu discurso de posse, perante a Assembleia da República, elencou cinco missões para o seu segundo mandato: melhor democracia, combate à covid-19, recuperação económico-social, coesão social e protagonismo internacional do país.

Em Portugal, já morreram perto de 17 mil pessoas com covid-19 e foram contabilizados mais de 833 mil casos de infeção com o novo coronavírus, de acordo com a Direção Geral da Saúde (DGS).

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