Duas mulheres foram acusadas pelo Ministério Público pela prática do crime de desobediência. Em situações distintas, ambas recusaram fazer o teste à Covid-19 à chegada a Portugal.
As acusadas, uma no dia 7 de agosto de 2020 e outra no dia 4 de janeiro de 2021, foram fiscalizadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, quando entravam em território nacional.
Como não tinham na sua posse um comprovativo da realização de teste de despistagem à Covid-19 com resultado negativo, e por se recusarem a fazê-lo no aeroporto, foram notificadas para o realizarem num prazo de 48 horas, sob pena de incorrerem no crime de desobediência.
Findo esse prazo, as arguidas foram contactadas pela PSP, que verificou que estas não tinham feito os testes.
O Ministério Público defende, numa nota partilhada no portal da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, que as arguidas mostraram "total indiferença face à gravidade da situação epidemiológica que impõe a todos os cidadãos o dever de agirem de forma a minimizar os contágios".
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