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Governo abre concurso para cinco livros brancos sobre impacto de género

O Governo lança na quarta-feira um concurso público no valor de 552 mil euros para a produção de cinco livros brancos sobre matérias com impacto de género como discriminação, maternidade ou conciliação.

Governo abre concurso para cinco livros brancos sobre impacto de género
Notícias ao Minuto

19:09 - 20/04/21 por Lusa

País Impacto de Género

De acordo com um comunicado do gabinete da ministra de Estado e da Presidência, o concurso é aberto no programa de bolsas EEA Grants enquadrado no Programa Conciliação e Igualdade de Género, e as candidaturas para a "produção de livros brancos e recomendações" podem ser apresentadas até 30 de junho.

Os cinco livros brancos vão centrar-se na análise do impacto da maternidade nos rendimentos das mulheres, incluindo salários e pensões; na análise do trabalho doméstico remunerado e impactos da pandemia de covid-19; análise da discriminação interseccional e múltipla; análise do impacto da pandemia na igualdade de género e no mercado de trabalho, nomeadamente na relação do teletrabalho e da conciliação pessoal e familiar e da divisão do trabalho não pago entre homens e mulheres; e, por fim, a análise de políticas públicas nas práticas de conciliação, nomeadamente o programa 3 em Linha.

Citada no comunicado do Governo, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, disse que os livros brancos se centram em "áreas lacunares e que serão decisivas para políticas de igualdade no futuro próximo".

A partir de quarta-feira fica disponível mais informação na página oficial da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que coordena o programa, assim como na página das EEA Grants.

As EEA Grants são um mecanismo financeiro de apoio a países da União Europeia com economias mais divergentes da média europeia, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, países extracomunitários parceiros do mercado interno da União Europeia.

O objetivo passa por reduzir desigualdades económicas e sociais dentro do espaço económico europeu e reforçar as relações bilaterais entre doadores e beneficiários, estando o programa focado em cinco eixos, que passam por áreas como ambiente, cultura ou igualdade de género.

No programa de financiamento em vigor, as EEA Grants 2014-2021, Portugal beneficia de uma alocação financeira de 102,7 milhões de euros.

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