Governo abre concurso para cinco livros brancos sobre impacto de género
O Governo lança na quarta-feira um concurso público no valor de 552 mil euros para a produção de cinco livros brancos sobre matérias com impacto de género como discriminação, maternidade ou conciliação.
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País Impacto de Género
De acordo com um comunicado do gabinete da ministra de Estado e da Presidência, o concurso é aberto no programa de bolsas EEA Grants enquadrado no Programa Conciliação e Igualdade de Género, e as candidaturas para a "produção de livros brancos e recomendações" podem ser apresentadas até 30 de junho.
Os cinco livros brancos vão centrar-se na análise do impacto da maternidade nos rendimentos das mulheres, incluindo salários e pensões; na análise do trabalho doméstico remunerado e impactos da pandemia de covid-19; análise da discriminação interseccional e múltipla; análise do impacto da pandemia na igualdade de género e no mercado de trabalho, nomeadamente na relação do teletrabalho e da conciliação pessoal e familiar e da divisão do trabalho não pago entre homens e mulheres; e, por fim, a análise de políticas públicas nas práticas de conciliação, nomeadamente o programa 3 em Linha.
Citada no comunicado do Governo, a secretária de Estado para a Cidadania e Igualdade, Rosa Monteiro, disse que os livros brancos se centram em "áreas lacunares e que serão decisivas para políticas de igualdade no futuro próximo".
A partir de quarta-feira fica disponível mais informação na página oficial da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), que coordena o programa, assim como na página das EEA Grants.
As EEA Grants são um mecanismo financeiro de apoio a países da União Europeia com economias mais divergentes da média europeia, financiado pela Islândia, Liechtenstein e Noruega, países extracomunitários parceiros do mercado interno da União Europeia.
O objetivo passa por reduzir desigualdades económicas e sociais dentro do espaço económico europeu e reforçar as relações bilaterais entre doadores e beneficiários, estando o programa focado em cinco eixos, que passam por áreas como ambiente, cultura ou igualdade de género.
No programa de financiamento em vigor, as EEA Grants 2014-2021, Portugal beneficia de uma alocação financeira de 102,7 milhões de euros.
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