Em declarações hoje à agência Lusa, Manuel Guerra, professor da Escola Artística António Arroio, contou que em novembro um conjunto de docentes contratados do ensino artístico especializado redigiram uma carta que teve como destinatários o ministro da Educação e os secretários de Estado, mas volvidos cinco meses a missiva permanece sem resposta.
"Estaremos a falar de mais de meia centena de docentes contratados com situações diversas: mais de 10 anos de docência e professores que estão a entrar na profissão. O que é bastante caricato é que a lei não prevê qualquer forma para que estes professores possam vincular-se, mas são professores das componentes técnicas e artísticas que asseguram todos os anos a formação de centenas de jovens em instituições de reconhecido mérito", referiu Manuel Guerra.
Além da carta enviada à tutela, o professor enumerou as diligências feitas junto da Assembleia da República (AR) e contou que o grupo foi ouvido pela Comissão de Educação em dezembro.
Seguiu-se, no final de fevereiro, a aprovação de uma resolução da AR que "recomenda ao Ministério da Educação que proceda à abertura de um concurso extraordinário para este conjunto de docentes".
"Mas face ao silêncio e ausência de diálogo -- que já não é só connosco, já é também com a AR que aprovou essa recomendação -- decidimos no arranque das aulas presenciais marcar uma posição. É um momento de mudança, mas há uma coisa que permanece igual: a precariedade nestas duas escolas", descreveu.
Salvaguardando que as ações de luta seguirão as regras de distanciamento físico necessárias devido à situação epidemiológica atual relacionada com a pandemia da covid-19, Manuel Guerra avançou que serão afixados 50 cartazes com rostos e silhuetas em representação dos docentes que vivem em situação precária.
Somar-se-ão "testemunhos de histórias de vida marcadas pela incerteza permanente".
"A única certeza que os docentes contratados têm é que no dia 31 de agosto o seu contrato termina. São professores que são essenciais para que as escolas funcionem", acrescentou o docente.
As concentrações estão marcadas para as 09:00 na Escola Artística António Arroio (Lisboa) e 09:45 na Escola Artística de Soares dos Reis (Porto).
Já no comunicado com o título "Ação de luta contra a precariedade em dia de regresso às aulas presenciais", enviado à Lusa, o grupo refere que "os docentes contratados somam contratos sucessivos com horário completo, alguns há vários anos, sem que a Lei preveja qualquer forma possível para a sua vinculação".
"Os docentes reivindicam a vinculação, através da realização de um concurso extraordinário, bem como a consagração de uma norma específica para que futuros colegas possam vincular sem recurso sistemático à contratação a termo", argumentam.
No mesmo texto, os docentes chamam a atenção para os dois projetos de lei, um do PCP e outro apresentado pelo Bloco de Esquerda, que serão discutidos na AR quinta-feira.
Ambos falam da vinculação dos docentes de técnicas especiais do ensino artístico especializado.
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