"Em março de 2020 (...) constatou-se a existência de um total de 201 pessoas em situação de sem-abrigo, sendo que 116 se encontravam sem teto, a viver em espaços públicos, abrigos de emergência e locais precários, e 85 sem casa", refere informação enviada à agência Lusa que remete para o protocolo de parceria que visou a criação e implementação do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) de Vila Nova de Gaia, celebrado a 30 de junho do ano passado.

De acordo com a síntese, o número de sem-abrigo no concelho de Vila Nova de Gaia aumentou em 2020, uma vez que a 31 de dezembro de 2019, o inquérito de caracterização sobre esta realidade identificava "188 pessoas em situação de sem-abrigo (...) dos quais 103 sem teto e 85 sem casa".

"Apesar dos números indiciarem um aumento, tal poderá resultar apenas de uma maior atenção das instituições ao fenómeno. Por outro lado, apraz-nos informar que aumentou o número de pessoas que foi possível auxiliar e retirar da situação de sem abrigo", apontou fonte da autarquia de Gaia, à Lusa.

A definição "pessoas em situação de sem-abrigo" contempla "pessoas sem teto", ou seja, a viver em espaços públicos como rua, jardins, estações de metro e de camionagem, paragens de autocarro, estacionamentos, passeios, viadutos, ente outras realidades, bem como em abrigos de emergência e locais precários.

São exemplos de locais precários: carros abandonados, vãos de escada, entradas de prédio e espaços abandonados como fábricas, prédios e casas.

Ainda contemplada na definição "pessoas em situação de sem-abrigo", somam-se as "pessoas sem casa", ou seja, a viver em centros de alojamento temporário, em alojamentos específicos para pessoas sem casa e pessoas a viver em pensões ou quartos pagos pelos serviços sociais.

Implementado há cerca de nove meses, o NPISA de Vila Nova de Gaia é constituído pelo Município e por instituições parceiras do Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Vila Nova de Gaia, como entidades ligadas à formação, emprego e saúde, agrupamentos de escoas, juntas de freguesia, entre outras.

A implementação do projeto "Housing First" e de apartamentos partilhados ou a aposta nos balneários públicos, bem como no apoio com refeições, através da entrega de refeições, são algumas das iniciativas que a Câmara de Vila Nova de Gaia está a implementar, indica a resposta à Lusa.

Paralelamente, a autarquia fez uma candidatura a fundos do Norte 2020 com um projeto que pretende a criação de uma equipa multidisciplinar para acompanhamento das pessoas em situação de sem-abrigo.

O projeto segue o modelo de "Gestão de Caso", descreve a informação, e incluiu implementação de cacifos solidários, bolsa de apoio para a saúde, criação de uma equipa de rua, entre outros aspetos relacionados com a procura ativa de trabalho ou um programa de autoajuda.

A candidatura foi submetida em parceria com a empresa municipal Gaiurb -- Urbanismo e Habitação, a delegação local da Cruz Vermelha Portuguesa e a Agência Piaget para o Desenvolvimento.

"Tratando-se de um fenómeno muito complexo, pressupõe que toda a sociedade esteja atenta às situações de risco e que as instituições promovam comportamentos preventivos, antecipem soluções e evitem que as pessoas cheguem à situação de sem-abrigo. Quando falha a prevenção, as instituições locais têm um papel preponderante na sinalização", conclui a Câmara de Vila Nova de Gaia, do distrito do Porto.

Leia Também: Pandemia fez aumentar número de pessoas sem-abrigo na Madeira