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Marcelo lamenta morte e evoca memória do seu professor Soares Martinez

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, apresentou hoje os seus "sentidos pêsames" pela morte do professor de Direito Pedro Soares Martinez, indicando que participará na próxima semana numa sessão que evocará a sua memória.

Marcelo lamenta morte e evoca memória do seu professor Soares Martinez
Notícias ao Minuto

11:10 - 15/04/21 por Lusa

País Óbito

O professor de Direito e ministro da Saúde do regime do Estado Novo Pedro Soares Martinez morreu aos 95 anos, disse na segunda-feira à Lusa fonte da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

"O Presidente da República, que foi seu aluno na licenciatura e no curso complementar, que iniciou a sua carreira académica como seu assistente estagiário em Economia Política, que tinha acompanhado a sua doença e participou nas cerimónias fúnebres, apresentou à sua família e à escola que o acabou de perder, os seus sentidos pêsames, recordando o seu papel nomeadamente como Decano da Faculdade e do seu Grupo de Ciências Jurídico-Económicas", refere uma nota publicada no 'site' da Presidência da República.

A mesma nota indica que Marcelo Rebelo de Sousa "participará, no próximo dia 22 de abril, na sessão do Conselho Científico da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa que, conforme a tradição académica, evocará a memória do Professor Doutor Pedro Soares Martinez, que ontem [quarta-feira] foi a sepultar.

Apoiante do regime do Estado Novo, foi ministro da Saúde e Assistência, entre 1962 e 1963, funcionário dos quadros diplomáticos do Ministério dos Negócios Estrangeiros e procurador à Câmara Corporativa, entre 1960 e 1968.

Pedro Soares Martinez nasceu em Lisboa em 1925 e licenciou-se em Ciências Jurídicas em 1947 e em Ciências Político-Económicas em 1949, pela Faculdade de Direito de Lisboa, faculdade da qual se tornaria docente em 1950, e onde se doutorou três anos mais tarde, de acordo com a biografia disponibilizada pela editora das suas obras, a Almedina.

Na faculdade de Direito da Universidade de Lisboa foi professor de disciplinas como Economia Política, Finanças, Direito Fiscal, Direito Corporativo, Direito do Trabalho, História Diplomática, História das Relações Internacionais e Filosofia do Direito.

Soares Martinez esteve envolvido em polémica em 1995, quando os estudantes da Faculdade de Direito de Lisboa se revoltaram contra os exames orais e os métodos pedagógicos do docente que, na altura, lecionava a cadeira de Filosofia do Direito, acusando-o de marcar exames sem um pré-aviso mínimo de 48 horas ou de reprovar alunos deliberadamente.

Os alunos chegaram mesmo a boicotar as aulas no estabelecimento, fechando-o a cadeado durante alguns dias, ou a fazer greves às aulas e exames. Mais tarde, a cadeira lecionada por Soares Martínez passou a ser facultativa.

Na altura, questionado sobre como via esta situação depois de tantos anos a lecionar, Soares Martinez respondeu: "Eu já tenho visto muita coisa, e sei perfeitamente os interesses que estão em causa de maneira que não estou nada surpreendido".

Soares Martinez é autor de "História Diplomática de Portugal", entre outras obras, de Filosofia do Direito e Direito Fiscal.

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