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"Queremos dar uma resposta firme aos anseios dos cidadãos"

A um mês da Cimeira Social do Porto, primeiro-ministro reforça que será dado um novo impulso à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais.

"Queremos dar uma resposta firme aos anseios dos cidadãos"
Notícias ao Minuto

11:49 - 07/04/21 por Melissa Lopes

País Primeiro-ministro

António Costa assinala esta quarta-feira, no Twitter, que dentro de um mês se realiza a Cimeira Social do Porto, "onde daremos um novo impulso político à implementação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais".

O primeiro-ministro recorda que a Cimeira reunirá decisores políticos, instituições europeias, parceiros sociais, sociedade civil e cidadãos "em torno de um debate amplo e participado sobre o reforço do emprego digno, das qualificações, da inovação e da proteção social". "Desta forma, queremos dar uma resposta firme aos anseios dos cidadãos, reforçando a sua confiança nas transições climática e digital como geradoras de oportunidades e de sociedades mais justas, coesas e inclusivas. Sociedades que não deixam ninguém para trás", acrescentou. 

A cimeira, que vai decorrer nos dias 7 e 8 de maio na cidade do Porto, inspira-se no plano de ação da Comissão para a aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, envolvendo os agentes políticos, mas também setores da sociedade civil. 

Passar da conversa à "ação"

"Já temos o compromisso das instituições europeias. O que nós queremos encontrar é o compromisso dos Estados-membros, mas mais ainda: a nossa ambição é que também as empresas e também os sindicatos e a sociedade civil se comprometam com estas metas", disse à Lusa Ana Paula Zacarias.

Para a secretária de Estado dos Assuntos Europeus, o "grande ponto" é avançar dos princípios para a ação, considerando que passar-se dos compromissos alcançados em Gotemburgo, na Suécia, em 2017, para a Cimeira do Porto significa "passar-se do tempo dos princípios para o tempo de agir".

Ana Paula Zacarias acrescentou que, no primeiro dia da Cimeira, 7 de maio, os parceiros sociais vão reunir-se com os chefe de Estado e de Governo da União Europeia (UE), com membros do Parlamento Europeu e com especialistas para se alcançar um documento de compromisso que depois é comunicado ao presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

No dia seguinte, 8 de maio, realiza-se a reunião dos chefes de Estado e de Governo, que "se espera vá na mesma linha". 

"Nós estamos a trabalhar para que estes dois documentos sejam, de alguma maneira compatíveis e complementares. O primeiro documento está a ser trabalhado por nós e pela Comissão, o segundo documento tem de ser originado pelo presidente do Conselho Europeu que é quem preside à reunião do segundo dia (...) e que vai ser discutido até chegar à sua forma final", explicou.

Ana Paula Zacarias afirmou ainda que os cidadãos europeus, quando consultados através do Eurobarómetro, dizem que os grandes temas que os preocupam são o emprego, o ensino, os serviços de saúde ou o futuro das pensões de reforma.

Por isso, frisou, trata-se do momento certo para passar da "conversa para a ação".

Leia Também: Existem condições para se passar "à ação" na Cimeira do Porto

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