A nova funcionalidade de pesquisa pública de informação sobre disponibilidade de medicamentos visa "sobretudo, que com transparência seja possível atuar nas soluções tanto ao nível do medicamento, como ao nível dos distribuidores e farmácias", adianta a Autoridade Nacional do Medicamento em comunicado.

Na funcionalidade "Gestão da disponibilidade do medicamento", disponível no 'site' do Infarmed, o utente pode pesquisar pelo nome do medicamento ou pela substância ativa, pelo titular da autorização de introdução no mercado ou o número de registo para saber se o fármaco está disponível.

No comunicado, autoridade do medicamente refere que "a gestão da disponibilidade de medicamentos é muito importante para as instituições nacionais e europeias, constituindo uma prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia".

Em linha com a estratégia farmacêutica europeia de novembro de 2020, a Comissão Europeia, os Estados membros e os parceiros (indústria farmacêutica, profissionais de saúde e associações de doentes) iniciaram "um diálogo estruturado" para avaliar "as principais razões das vulnerabilidades e dependências das cadeias de distribuição europeias e a identificação de medicamentos críticos, com vista à implementação de políticas que deem resposta aos desafios", um processo que se desenrolará durante este ano.

Nos últimos anos, o Infarmed tem criado algumas ferramentas que têm permitido mitigar este problema, onde se destaca a criação da Unidade de Projetos Interinstitucionais e para o Sistema de Saúde (USS), sublinha.

Segundo a autoridade do medicamento, "é uma equipa especificamente dedicada à área da disponibilidade de medicamentos, com o fim último de salvaguardar o superior interesse dos doentes na obtenção dos medicamentos que necessitam e contribuir para o regular, adequado e contínuo abastecimento do mercado".

Nesse sentido, adianta, foram desenvolvidas algumas ações que visam proporcionar ao utente o acesso a mais informação sobre ruturas e cessações de comercialização de medicamentos e as alternativas terapêuticas disponíveis.

Desenvolveram-se "mais e melhores orientações específicas para todos os intervenientes do circuito do medicamento e ainda a simplificação da comunicação com os titulares de autorização de introdução no mercado" e o 'microsite' sobre disponibilidade de medicamentos

"Estas ações complementam a atividade diária que o Infarmed desenvolve na monitorização das ruturas e cessações, bem como das faltas reportadas pelas farmácias, cidadãos e profissionais de saúde, com o intuito de melhorar o acesso dos cidadãos aos medicamentos de que necessitam", refere a autoridade do medicamento.

O Infarmed integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades reguladoras, da Agência Europeia de Medicamentos e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.

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