POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Mais de mil freguesias prioritárias na limpeza da floresta
Apesar disso, o Governo salienta que o estabelecimento de prioridades não isenta as autoridades de avaliar o cumprimento de todas as regras e não limita a fiscalização às áreas e períodos referidos.
© iStock
País Incêndios
Já foi publicado, em Diário da República, o despacho que identifica as 1.002 freguesias prioritárias para a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito da defesa da floresta contra incêndios.
Num comunicado conjunto enviado ao Notícias ao Minuto pelos ministérios da Administração Interna e do Ambiente, os governantes salientam que a identificação destas freguesias prioritárias permite “uma eficiente utilização dos recursos humanos e técnicos das entidades envolvidas na fiscalização do cumprimento das regras de limpeza dos terrenos”, face à “enorme pressão” sobre os recursos públicos decorrente do combate à pandemia da Covid-19 e perante uma dimensão territorial de Portugal excede os 6 milhões de hectares.
Apesar disso, realça a mesma nota, “o estabelecimento de prioridades não isenta os agentes fiscalizadores de avaliar o cumprimento de todas as regras previstas legalmente” e não limita a fiscalização às áreas e períodos referidos.
Assim sendo, são prioritárias, para efeitos de fiscalização, as 1.002 freguesias identificadas no despacho, de acordo com os seguintes prazos:
- Entre 16 de maio e 30 de junho os terrenos confinantes e edifícios em espaços rurais, numa faixa de 50 metros, e os aglomerados populacionais, parques de campismo, parques industriais, plataformas de logística e aterros sanitários em espaços florestais, numa faixa de 100 metros.
- Entre 1 e 30 de junho nas redes viária, ferroviária e nas linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta e alta tensão, numa faixa de 10 metros para cada um dos lados, bem como nas linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão e na rede de transporte de gás natural, numa faixa de sete metros para cada um dos lados.
Leia Também: Ministro do Ambiente destaca no parlamento programas para floresta e água
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
economia segurança social
Afinal, quem tem direito ao Complemento Solidário para Idosos?
-
4
-
5
-
6
lifestyle Longevidade
-
7
-
8
pais Guardia Civil
Camião português apreendido em Espanha. Tinha quase 2 mil kg de amêijoas
-
9
economia Mercadona
Já se sabe onde (e em que data) a Mercadona vai abrir a 1.º loja este ano
-
10
lifestyle Fígado
Esteja atento a estes sinais e evite doenças graves no fígado
