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Suspenso juiz que contesta uso de máscara e confinamento
Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente Rui Fonseca e Castro, enquanto decorre o inquérito à conduta do magistrado. Em causa estão os vídeos que tem publicado nas redes sociais, incitando ao não cumprimento das regras do Estado de Emergência.
© iStock
País Estado de Emergência
O Conselho Superior da Magistratura decidiu suspender preventivamente o juiz de Odemira que tem contestado o Estado de Emergência, enquanto decorre o inquérito à conduta do magistrado.
Na decisão do CSM, a que a agência Lusa teve acesso, o inspetor responsável pelo inquérito disciplinar refere que a conduta imputada ao juiz/arguido "se mostra prejudicial e incompatível com o prestígio e a dignidade da função judicial", opinião partilhada pelo vice-presidente do conselho que determinou a suspensão do magistrado.
Além da suspensão preventiva, o órgão de gestão e disciplina dos juízes decidiu ainda abrir um processo disciplinar ao magistrado.
Rui Fonseca e Castro está em funções desde 1 de março no Tribunal de Odemira, depois de nove anos de licença sem vencimento.
Durante um julgamento ao qual presidia, terá pedido ao procurador do Ministério Público (MP) e ao funcionário judicial presentes na sala de audiências que retirassem a máscara.
Os dois elementos recusaram-se a fazê-lo e o julgamento acabou por ser suspenso.
Rui Pedro da Fonseca e Castro, que exerceu advocacia antes de entrar para a magistratura, já pertenceu ao grupo "juristas pela verdade" e agora manifesta a suas opiniões numa página de Facebook, denominada Habeas Corpus.
Leia Também: Está aprovado o 14.º Estado de Emergência. Vai vigorar até 15 de abril
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