Considerado pelo primeiro-ministro, António Costa, como um desconfinamento a "conta-gotas", o plano, apresentado após reunião do Conselho de Ministros, mantém o dever geral de confinamento até à Páscoa.

As medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os "120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o 1.

Este plano de desconfinamento do país foi apresentado no dia em que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou, pela décima terceira vez, a renovação do estado de emergência por mais quinze dias, até 31 de março, para permitir medidas de contenção da covid-19.

Calendário e medidas de desconfinamento aprovadas em Conselho de Ministros:

O que reabre em 15 de março

Nesta data, reabrem as creches, o ensino pré-escolar e as escolas do primeiro ciclo, assim como as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades.

O comércio ao postigo é autorizado e podem reabrir os cabeleireiros, as manicures e estabelecimentos similares, assim como as livrarias, o comércio automóvel, a mediação imobiliária, as bibliotecas e arquivos.

O que reabre em 5 de abril 

Neste segundo momento, voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.

Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

O que reabre em 19 de abril

O plano de desconfinamento prevê, nesta data, a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.

Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.

Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22h00 horas ou às 13h00 ao fim de semana.

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

O que reabre em 3 de maio 

O plano de desconfinamento indica que a partir de 03 de maio os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.

A partir desta data voltam a ser permitidos os grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação e os casamentos e batizados podem realizar-se com 50% da lotação.

Proibição de circulação entre concelhos

A circulação entre concelhos de Portugal continental vai estar proibida no fim de semana de 20 e 21 de março e no período da Páscoa, entre 26 de março e 5 de abril.

Esta medida pretende "garantir que a Páscoa não é um momento de deslocação e de encontro, mas, pelo contrário, mais um momento de confinamento", justificou o primeiro-ministro.

Dever geral de confinamento até à Pascoa

O dever geral de confinamento vai manter-se até à Pascoa, com António Costa a considerar que esta é uma "das regras gerais" que têm de manter-se nas próximas semanas.

O primeiro-ministro precisou que o dever geral de confinamento será reavaliado depois da Páscoa, relembrando que só pode existir quando há estado de emergência.

"Não havendo estado de emergência adotamos outra figura, que designamos de dever cívico de recolhimento", afirmou.

Fronteira com Espanha encerrada até à Páscoa

O primeiro-ministro adiantou que apesar dos níveis da pandemia em Portugal e Espanha permitirem a reabertura da fronteira, ela vai manter-se encerrada até à Páscoa para evitar as tradicionais deslocações de pessoas na "semana santa" entre os dois países.

Testes nas escolas

O programa de testagem de despiste do novo coronavírus nas escolas acompanhará a reabertura dos diferentes níveis de ensino, de forma a detetar eventuais casos de covid-19 no momento.

As crianças das creches, assim como os alunos do ensino pré-escolar e do 1.º ciclo, regressam no próximo dia 15 às escolas, e o programa de rastreios laboratoriais para o SARS-Cov-2 prevê a realização de testes no reinício das atividades presenciais.

Teletrabalho

O plano do governo para controlar a pandemia aponta a manutenção do teletrabalho como uma das regras gerais para o período em que estará em vigor.

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