A partir de hoje e até dia 19 vão decorrer dois concursos de professores: o concurso interno, para docentes dos quadros que querem mudar de escola; e o concurso externo, destinado a professores contratados que pretendem ingressar em quadros de zona pedagógica.

Em comunicado, a Fenprof considera que o regime dos concursos poderia ter sido melhorado, mas o Ministério da Educação rejeitou negociar qualquer alteração que os tornasse mais justos, adequados às necessidades das escolas e capaz de eliminar a precariedade.

"Sendo provável que o regresso ao ensino presencial e o anúncio da testagem e da vacinação nas escolas retirem importância mediática ao concurso, o certo é que vamos ter um concurso que, para além de criticável pelo escasso número de vagas que apresenta, irá continuar a gerar injustiças, umas porque não foram eliminadas e outras porque foram, entretanto, criadas", refere a Fenprof.

A Federação diz que insistiu numa melhoria e "entregou, em tempo útil, propostas nesse sentido, mas não obteve a indispensável disponibilidade negocial da tutela".

Na nota, a Fenprof lembra que apresentou ao Ministério da Educação propostas que, não revendo o regime na íntegra, iam no sentido de criar os grupos de recrutamento de Intervenção Precoce e de Teatro e Expressão Dramática e realização de um concurso de vinculação extraordinário para docentes do ensino artístico especializado das artes visuais e dos audiovisuais.

A Fenprof propôs igualmente alterar os intervalos horários a que se candidatam os docentes para efeitos de contratação e ordenar na mesma prioridade, no âmbito do concurso interno, todos os candidatos providos nos quadros (QA/QE e QZP) e identificar as áreas de especialidade específicas no âmbito do grupo de recrutamento 530 -- Educação Tecnológica.

Entre outras, propôs ainda consagrar a possibilidade de candidatos com habilitação própria serem admitidos às fases nacionais do concurso, em prioridade seguinte à última definida para os candidatos com qualificação profissional e contabilizar, para efeitos de concurso, do tempo de serviço prestado por educadores de infância em creche.

"Nada, absolutamente nada, foi acolhido pelo Ministério da Educação, que preferiu continuar a impor um regime de concursos que irá gerar mais injustiças, quer pervertendo o princípio que deveria ser respeitado (o da graduação profissional), quer desrespeitando docentes, que decide manter em precariedade laboral, quer, ainda, desrespeitando crianças, alunos e famílias, ao não criar os grupos de recrutamento propostos", sublinha a Fenprof.

No que diz respeito ao número de vagas, a Fenprof salienta que, tendo em conta o número de aposentações no quadriénio e o número de vagas negativas existente, o número de vagas para o concurso interno indicia que, no próximo ano letivo, as escolas terão menos professores nos seus quadros.

"Relativamente à vinculação, o número de vagas é insuficiente até para abranger todos os docentes contratados com 15 ou mais anos de serviço (que são o dobro das vagas) e deixa por preencher quase 75% das necessidades que as escolas e o sistema educativo têm vindo a demonstrar serem permanentes", destaca ainda a Fenprof.

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