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Devemos "não apenas combater os incêndios, mas prevenir os incêndios"

O Conselho de Ministros dedicado às florestas foi, esta quinta-feira, presidido pelo Presidente da República, no qual esteve em discussão do regime jurídico de arrendamento forçado e do Programa Nacional de Ação do Plano de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

Devemos "não apenas combater os incêndios, mas prevenir os incêndios"
Notícias ao Minuto

14:06 - 04/03/21 por Notícias ao Minuto

País Marcelo Rebelo de Sousa

Após a reunião de Conselho de Ministros, o Presidente da República começou por afirmar, em conferência de imprensa conjunta com o chefe do Governo a partir de Monsanto, que é uma "boa tradição" incluir a Presidência neste encontro.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, é fundamental para o país uma "solidariedade estratégica", relembrando a "tragédia de 2017". Neste sentido, prosseguiu,"[devemos] trabalhar um contexto. Isto é, não apenas combater os incêndios, mas prevenir os incêndios", sublinhou.

Para tal, o chefe do Estado referiu que foi preciso executar uma estratégia conjunta de todos os ministérios e administrações locais.

"Não há nada como prevenir, para não ter de remediar"

Sobre a reunião, Marcelo Rebelo de Sousa revelou que "foram aprovados vários diplomas", mas que, sobretudo, "foi debatida e apreciada" uma estratégia nacional, "que visa prevenir muito mais do que combater" os incêndios e "intervir naquilo que é decisivo para que haja ou não fogos florestais".

Neste sentido, destacou o Presidente, foram aprovados diplomas sobre "a matéria do ornamento do território, sobre a gestão integrada dos incêndios florestais e também diplomas sobre matéria específica da Proteção Civil".

Marcelo Rebelo de Sousa lembrou ainda que esta é uma "estratégia a longo prazo", que começou em 2017, "que visa 2030", mas que decorrerá depois dessa data.

Lembrando que hoje se assinala 20 anos da tragédia de Entre-os-Rios, o Presidente da República reforçou: "Não há nada como prevenir, para não ter de remediar".

"Temos de agir nos elementos estruturais"

De seguida, o primeiro-ministro tomou a palavra e começou por sublinhar que o que "mais marcou" o trabalho que tem sido desenvolvido desde 2017 sobre esta matéria, "foi ter-se deslocalizado o tema da floresta, do flagelo do fogo, para aquilo que são as verdadeiras causas profundas" dos incêndios florestais. Razões essas relacionadas com "o ornamento do território e da paisagem, com o abandono do interior e com a perda do valor económico da floresta".

"Portanto, se queremos ter uma floresta resiliente e que contribua para o enriquecimento do país e das condições de vida no interior, temos de agir nos elementos estruturais", vincou.

António Costa sublinhou também que, desde 2017, Portugal "diminuiu para metade o número de incêndios e da área ardida", mas vincou que este "sucesso não nos pode fazer esquecer do que é essencial", designadamente, a "reconstrução da paisagem e a forma profunda da floresta". "Esse é que é o combate permanente, que tem de continuar a ser permanente nas próximas décadas", declarou.

O primeiro-ministro defendeu também que outro fator que não pode ficar esquecido, no que diz respeito aos fogos florestais, é que "o tempo corre contra nós". Referindo-se às alterações climáticas, o chefe do Governo alertou que este fenómeno "vai estar sempre a agravar o risco de incêndio que existe no nosso país".

"Por isso, temos de andar mais rápido na transformação da floresta do que andam as alterações climáticas" (António Costa)

Por fim, o primeiro-ministro terminou a sua intervenção "com um dado muito dramático": "Se a humanidade conseguir cumprir a meta a que se propôs no Acordo de Paris, de só aumentar num grau a temperatura média da Terra, isso significa, ainda assim, que aumentará seis vezes o risco de incêndio em Portugal".

Esta previsão, denotou António Costa, demonstra a "dimensão do desafio" que o país tem pela frente e "que não podemos perder mesmo tempo" na transformação "da paisagem da nossa floresta". "Este é um percurso que tem de prosseguir para além deste Governo, que termina em 2023", concluiu.

Costa oferece bonsai a Marcelo, símbolo de uma floresta que dure

No final das declarações aos jornalistas, o primeiro-ministro ofereceu a Marcelo Rebelo de Sousa um bonsai, "um exemplo de uma Quercus nacional, já centenária", símbolo do que o país deve ter:

"Uma floresta que dure para além das nossas próprias existências, quer dos cargos políticos que exercemos, quer das nossas vidas".

Durante a manhã desta quinta-feira realizou-se o quarto Conselho de Ministros dedicado às florestas realizado pela atual governação do PS. Neste encontro, a participação do Presidente da República decorreu de um convite do primeiro-ministro, que teve como objetivo "realçar as boas relações entre os dois órgãos de soberania e o espírito de cooperação institucional que existe entre ambos".

Importa recordar que, nos últimos anos, foram realizados importantes passos na reforma da floresta portuguesa, designadamente, com o avançar do pacote legislativo em outubro de 2016, que incluiu o cadastro e a proibição de novas plantações de eucalipto, com a apresentação da versão final em março de 2017 e, depois, uma terceira reunião em outubro de 2018. Foram ainda apresentadas medidas avulsas em outros momentos.

Leia Também: Conselho de Ministros é hoje dedicado às florestas e presidido pelo Presidente da República

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