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Conferência sobre Europa deve responder às "ansiedades" dos cidadãos

A Conferência sobre o Futuro da Europa deve procurar responder às "ansiedades e desejos" dos cidadãos, sem que se torne na "enésima discussão sobre leis e arquiteturas jurídicas", defendeu hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Conferência sobre Europa deve responder às "ansiedades" dos cidadãos

O deputado Luís Capoulas Santos, do Partido Socialista (PS), congratulou, durante a sua intervenção num debate sobre política setorial na Assembleia da República, a "boa iniciativa da presidência" portuguesa do Conselho da UE, referindo-se ao "desbloqueamento do impasse para o lançamento da Conferência sobre o Futuro da Europa", fruto de uma proposta do Governo português.

Augusto Santos Silva sublinhou que, "hoje de manhã", o Conselho aprovou "por unanimidade a proposta portuguesa de uma presidência tripartida da Conferência sobre o Futuro da Europa", bem como "a proposta de organização executiva dessa presidência, que não só envolve todas as três instituições -- Parlamento Europeu, Conselho e Comissão - como também permite que outras formações parlamentares que acrescentam valor possam também contribuir para o sucesso desta conferência", acrescentou.

Para Santos Silva, "é muito importante que esta conferência não seja a enésima discussão sobre leis e arquiteturas jurídicas, mas que seja uma discussão forte, livre, com os cidadãos e sociedades civis, mas também com os parlamentos e as demais instituições sobre o futuro da Europa".

A Conferência sobre o Futuro da Europa, que deverá realizar-se no próximo dia 09 de maio, em Estrasburgo, França, deve consistir ainda num debate sobre a forma como as políticas públicas do bloco comunitário podem "responder às ansiedades, aos desejos e também aos projetos dos cidadãos europeus", concluiu o ministro.

O Conselho da União Europeia (UE) aprovou hoje a declaração conjunta negociada pela presidência portuguesa relativa à Conferência sobre o Futuro da Europa, dando o seu "apoio unânime" a este evento, faltando agora aval do Parlamento Europeu.

A proposta de declaração conjunta deverá ser agora apreciada na quinta-feira pela Conferência de Presidentes do Parlamento Europeu, que junta o presidente da assembleia e os líderes das diversas bancadas.

Depois de um longo impasse em torno da celebração deste evento - que deveria ter arrancado em maio de 2020, mas foi adiado devido não só à pandemia da covid-19 mas também por força das diferentes posições das instituições europeias -, a presidência portuguesa propôs no início do mês um novo formato de governação que recebeu o aval dos 27, tendo negociado a declaração conjunta, que deve ser assinada por Comissão, Parlamento e Conselho para que a conferência possa finalmente concretizar-se.

A proposta de declaração conjunta, à qual a Lusa teve acesso, 'confirma' a "presidência conjunta" proposta pela presidência portuguesa, estabelecendo que "a conferência será colocada sob a autoridade das três instituições, representadas pelo presidente do Parlamento Europeu, pelo presidente do Conselho [da UE] e pela presidente da Comissão Europeia".

A confirmar-se este figurino, tal significa que a conferência arrancará até maio sob a presidência conjunta de Ursula von der Leyen, David Sassoli e António Costa, enquanto presidente em exercício do Conselho da UE, até final de junho, sendo depois substituído pelo primeiro-ministro da Eslovénia, que completa o trio de presidências do Conselho formado por Alemanha, Portugal e Eslovénia, com Ljubljana a suceder a Lisboa em 01 de julho.

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